A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha conhecimento de uma carta golpista elaborada por oficiais do Exército insatisfeitos com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. O documento, intitulado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, visava pressionar o então comandante, general Marco Antônio Freire Gomes, a apoiar uma tentativa de ruptura institucional para manter Bolsonaro no poder.
Segundo a investigação, o documento foi concebido e aprimorado na última semana de novembro de 2022 por um grupo de militares. A análise de telefones apreendidos com os tenentes-coronéis Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, revelou a dinâmica da criação e divulgação da carta. A PF afirma que mensagens trocadas entre Cavaliere e Cid demonstram a anuência de Bolsonaro à iniciativa.
Em uma dessas mensagens, Cavaliere pergunta a Cid: “[O] 01 sabe disso?”. Cid responde: “Sabe…”. Em seu depoimento, Cavaliere confirmou que “01” se referia a Bolsonaro e que a pergunta sobre o conhecimento de “disso” se referia à carta. O relatório da PF, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que resultou no indiciamento de 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, conclui: “As trocas de mensagens evidenciam que a confecção e disseminação da carta com teor golpista, assinada por oficiais do Exército, era de conhecimento e anuência do então presidente da República, sendo uma estratégia para incitar os militares e pressionar o Comando do Exército a aderir à ruptura institucional”.
O Exército também abriu uma sindicância interna, identificando “indícios de crime militar” e indiciando três militares como principais autores da carta: o coronel Anderson Lima de Moura (da ativa) e os coronéis Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo (ambos da reserva). Pasini e Moura estão entre os 37 indiciados pela PF.
Bolsonaro, em coletiva de imprensa, negou as acusações, afirmando: “nunca discutiu golpe com ninguém”. Ele declarou que todas as ações de seu governo foram tomadas “dentro das quatro linhas da Constituição”.
O relatório da PF destaca que a tentativa de golpe fracassou devido à falta de apoio do Exército e da Aeronáutica. Mensagens apreendidas também revelam a frieza de Mauro Cid em relação a um possível golpe, demonstrando uma visão pragmática e desprovida de escrúpulos. Em uma delas, Cid afirma: “Em 64 não precisou assinar nada”. A PF também investiga indícios de que a Marinha tinha tanques à disposição para uma possível intervenção.
A investigação da PF continua em andamento, e o material será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se oferece denúncia contra os indiciados, pede o arquivamento do inquérito ou solicita um aprofundamento das investigações. O caso deve ser julgado pela Primeira Turma do STF.
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