Justiça
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fev- 2025 -11 fevereiro
Falha no sistema: homem cumpria pena em Alcaçuz por crime de outra pessoa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) detectou um erro grave que resultou na prisão injusta de um…
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5 fevereiro
STJ rejeita “racismo reverso” e estabelece precedente contra racismo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica nesta terça-feira (4/2), rejeitando a tese do chamado “racismo reverso”…
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jan- 2025 -31 janeiro
Tribunal do RN mantém prisão de Wendel Lagartixa e decreta detenção de mais três acusados por chacina
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por maioria, manter a prisão preventiva…
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30 janeiro
Justiça do RN condena mulher por expor criança em redes sociais sem autorização
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma mulher pague R$ 10 mil de indenização por danos…
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18 janeiro
Estudante que tentou matar aluno em escola do RN vira ré
A Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou ré a estudante Lyedja…
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