MPRN debate fluxo de comunicação em casos de violência com rede de assistência do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu uma reunião crucial com a rede de assistência e saúde do estado, focada no aprimoramento do fluxo de comunicação em casos de violência. O encontro, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, teve como objetivo central fortalecer a resposta da rede a pessoas em situação de violência, sensibilizando profissionais de saúde e aprimorando a linha de cuidado.

A iniciativa integra o ciclo de reuniões do grupo de trabalho Cultura de Paz da Secretaria de Saúde Pública (Sesap-RN), que conta com a participação da 68ª Promotoria de Justiça de Natal. Durante a mesa redonda, a promotora de Justiça Érica Canuto abordou as metodologias de comunicação externa em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo ela, o objetivo primordial é garantir a proteção e o encerramento do ciclo de violência, respeitando a autonomia feminina por meio do diálogo. "A palavra que vem antes de tudo é proteger. Não posso dizer a ela o que vai ser, eu tenho que dizer o que ela tem de opções para que ela, no protagonismo dela, no centro das decisões, desse caminho, participe da resolução, sair da violência é um processo", afirmou a promotora.

O delegado de Polícia Civil Ricardo Eduardo Lins Batista Neto apresentou as diretrizes e códigos de ética voltados para crianças e adolescentes, enfatizando o papel crucial na comunicação por parte de profissionais de saúde, assistentes sociais, educadores, familiares e psicólogos. "Temos que pensar no número de crianças e adolescentes que a gente conseguiria resgatar e garantir seus direitos, com essa comunicação efetiva", destacou o delegado. Ele também forneceu canais para registro de denúncias: o e-mail dpgv@policiacivil.rn.gov.br e o telefone (84) 98661-5356.

Anna Luiza Liberato, assistente social e referência técnica das violências da Sesap, mediou a mesa, explicando que o atendimento às vítimas deve ser contínuo, não pontual. Ela ressaltou a importância da notificação compulsória da violência e da comunicação externa no estado, além de detalhar como tratar casos de violência contra crianças, adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência.

Na reunião, foi apresentado o projeto "Sempre Viva", da 68ª Promotoria de Justiça de Natal, que visa estabelecer comunicação direta entre o sistema de saúde e a promotoria em casos de mulheres que desejam receber medidas protetivas. O projeto também pretende capacitar a rede de apoio, criar material educativo e estreitar o contato com setores de entrada. Os profissionais presentes também esclareceram dúvidas e tiveram acesso a um modelo de documento para comunicação externa, apresentado por Paola da Costa Silva, do Setor de Vigilância de Causas Externas da Sesap. O grupo de trabalho Cultura de Paz planeja realizar novas reuniões em 2025 para continuidade das discussões.

O encontro reforça a necessidade de uma atuação integrada entre as diversas áreas para garantir a proteção e o acolhimento adequado às pessoas em situação de violência no Rio Grande do Norte. A colaboração entre o MPRN, a Sesap e outros órgãos é fundamental para construir uma rede de apoio eficaz e acessível a todos.