A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo no julgamento dos envolvidos na alegada trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na última terça-feira (6), a maioria dos ministros do colegiado votou para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus mais sete indivíduos acusados de participação no esquema.
Até o momento, três dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma – Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino e Luiz Fux – manifestaram-se favoravelmente ao recebimento da denúncia contra o chamado “núcleo 4” da trama. A PGR defende no STF abertura de ação penal contra núcleo 4 de suposta trama golpista. Este grupo é composto por militares do Exército Brasileiro e um policial federal, todos acusados de orquestrar ações de desinformação. As acusações incluem a propagação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e a realização de ataques virtuais contra instituições e autoridades.
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Os dois ministros restantes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, ainda não proferiram seus votos, o que definirá o futuro desses acusados.
Os sete denunciados pela PGR e que podem se tornar réus são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, detalhou os crimes imputados aos acusados, que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A PGR defende a abertura de ação penal contra o núcleo 4 do golpe. Vale lembrar que o STF avalia denúncia contra núcleo de militares e PF por trama golpista.
