A Justiça Militar da União (JMU) decidiu, nesta segunda-feira (6), remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2022. A decisão foi justificada pelo tribunal militar com base no caráter civil do caso, já que a JMU tem competência para julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Segundo o inquérito, quatro coronéis do Exército teriam elaborado, em novembro de 2022, a chamada Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército Brasileiro. O objetivo da carta seria pressionar o então comandante da força, general Freire Gomes, a aderir à tentativa de golpe, que acabou frustrada.
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Os militares suspeitos de serem os autores da carta são os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura, além dos coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo.
O Exército já havia indicado, no final de 2024, indícios de crime militar na referida carta. Segundo o relatório, a carta continha críticas indevidas e incitação à indisciplina.
Além disso, alguns desses militares foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito do golpe de Estado também no final de 2024.
