Câmara aprova guarda provisória para mães vítimas de violência

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (4), uma importante alteração na Lei Maria da Penha. O projeto de lei,…

Continue lendo

Câmara aprova isenção de biometria para idosos em atendimentos médicos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que facilita o acesso de idosos a…

Continue lendo

Câmara aprova prioridade em exame toxicológico para mulheres vítimas de violência

Um projeto de lei que garante prioridade no acesso a exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência foi aprovado na…

Continue lendo

Pensão vitalícia para pessoas com deficiência por Zika

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante pensão vitalícia a indivíduos com deficiência permanente causada por…

Continue lendo

Câmara aprova projeto: vítimas de violência doméstica serão notificadas sobre liberdade de agressores

Um projeto de lei que garante o direito de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar serem notificadas sobre a…

Continue lendo