MPF
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Rio Grande do Norte
MPF recomenda remoção de homenagens à ditadura militar em 80 espaços públicos do RN
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para que o Governo do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa e…
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Saúde e bem-estar
Veto do CFM a terapias hormonais para menores gera reações de famílias
A recente resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proíbe terapias hormonais para menores de 18 anos com incongruência…
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Rio Grande do Norte
MPF notifica prefeitura de Baía Formosa para proibir tráfego de veículos em praias
O Ministério Público Federal (MPF) notificou a Prefeitura de Baía Formosa, no litoral do Rio Grande do Norte, exigindo medidas…
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Brasil
MPF questiona resolução do CFM que veta terapias hormonais para crianças e adolescentes trans
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina…
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Justiça
Ex-prefeito de Nova Friburgo é condenado por desvio de verbas destinadas às vítimas da tragédia de 2011
A Justiça Federal responsabilizou o ex-prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Barboza Moreira Neto, e o ex-secretário José Ricardo Carvalho de…
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