A Justiça Federal responsabilizou o ex-prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Barboza Moreira Neto, e o ex-secretário José Ricardo Carvalho de Lima, pelo desvio de recursos públicos que deveriam ter sido destinados ao auxílio das vítimas das fortes chuvas que assolaram a região em janeiro de 2011. A catástrofe natural resultou na morte de aproximadamente 900 pessoas, devido a deslizamentos de terra e inundações em diversas cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro.
A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusou os réus de utilizarem os fundos em contratações irregulares, execução questionável de serviços e manipulação de documentos, tudo com o objetivo de camuflar os desvios.
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Condenação e Penalidades
Os acusados foram sentenciados a 9 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão. Adicionalmente, cada um deverá ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 171 mil. A Justiça permitiu que os réus recorram da decisão em liberdade.
Investigações do MPF
De acordo com o MPF, os réus se aproveitaram do estado de calamidade pública decretado na época para efetuar contratações diretas, sem o processo licitatório adequado. Eles teriam simulado processos de coleta de preços, apresentando orçamentos falsos ou de empresas não habilitadas para prestar os serviços contratados. Para ocultar as irregularidades e validar pagamentos indevidos, os documentos administrativos eram forjados ou alterados retroativamente.
O MPF também constatou que as fiscalizações foram dificultadas, com respostas evasivas ou demoradas às solicitações de informações. O procurador da República Luís Cláudio Senna Consentino enfatizou que a decisão judicial reforça a importância de punir severamente práticas corruptas, especialmente em situações de crise.
A Tragédia de 2011 na Região Serrana
A tragédia de 2011 é considerada o maior desastre climático da história do Brasil. Em apenas quatro horas, o volume de chuvas superou os 200 milímetros, o que corresponde à metade do esperado para todo o mês.
As enchentes e deslizamentos de terra impactaram sete municípios, causando a morte de mais de 900 pessoas, o desaparecimento de cerca de 350 e o deslocamento de milhares. A infraestrutura, a economia e a geografia das cidades também sofreram graves prejuízos.
Os municípios mais atingidos foram Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu e Areal. Serviços essenciais como fornecimento de energia elétrica, água e comunicações foram interrompidos, comprometendo o funcionamento de hospitais e prédios públicos e dificultando a resposta emergencial.
