Prefeitura do Rio assume gestão de dois hospitais federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Brasília, um acordo entre o Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro para a transferência da gestão de dois hospitais federais para o município: o Hospital Federal do Andaraí (HFA) e o Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF).

Segundo o governo, a iniciativa visa melhorar a qualidade do atendimento e aumentar a oferta de leitos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou: “Os hospitais federais do Rio de Janeiro precisam voltar a ser centros de excelência a serviço da nossa população e estamos aqui em um momento muito importante, caminhando nessa direção. Nossa ideia é aumentar a potência desses hospitais. É muito importante que eles funcionem para a população, abrindo leitos, abrindo serviços”.

O acordo prevê um investimento total de R$ 760 milhões. Desse valor, R$ 610 milhões serão destinados ao custeio de ações de alta e média complexidades em saúde, provenientes do Teto MAC. Além disso, haverá um repasse adicional de R$ 150 milhões da União, sendo R$ 100 milhões para o HFA e R$ 50 milhões para o HFCF. Estes recursos serão pagos em parcela única ainda em dezembro.

Metas para os hospitais:

• HFA: Abertura de 146 novos leitos (totalizando 450), dobrando o número de atendimentos para 167 mil por ano e contratação de 800 novos funcionários (chegando a 3.300).
• HFCF: Abertura de 68 novos leitos (totalizando 250), dobrando o número de atendimentos para 306 mil por ano e contratação de 600 novos funcionários (chegando a 2.600).

Ambas as unidades passarão por reformas. O prefeito Eduardo Paes justificou a municipalização argumentando que a prefeitura está mais próxima da população e, portanto, mais apta a gerir os hospitais. Ele declarou: “Não é porque a prefeitura é mais competente que o governo federal. Não se trata disso. Se trata do simples fato de que a prefeitura está mais próximo das pessoas e, portanto, para conduzir hospitais com essas características, ela é melhor. Vai ter mais dedicação e um a olhar mais atento”.

O presidente Lula destacou que a mudança visa ampliar o acesso da população a médicos especialistas, diminuindo o tempo de espera por consultas e exames.

Ele disse: “Se a gente pudesse, parava o relógio e mandava a doença esperar. Mas a gente não consegue. Então, precisamos garantir que esse povo tenha não só a primeira consulta, como também a segunda consulta. E, ao mesmo tempo, garantir o efeito da segunda consulta. Porque nessa consulta, vem o pedido dos exames, do PET-Scan, da ressonância magnética. E aí demora mais de 10 meses. Então, todo o trabalho que estamos tentando montar é para que a gente, antes de terminar o mandato, possa comunicar ao povo brasileiro que eles vão ter mais especialistas”.

Críticas e protestos:

O Sindsprev-RJ, sindicato dos trabalhadores federais em seguridade e seguro social, criticou a decisão e convocou protestos para o dia 5 de dezembro no HFA e para o dia 10 de dezembro no HFCF, ambos às 10h. O sindicato teme que a municipalização seja um passo para a privatização dos hospitais, considerando a tendência da prefeitura de terceirizar serviços de saúde para organizações sociais e parcerias público-privadas.

A reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro é justificada pelo governo como uma resposta a problemas históricos de precarização, incluindo falta de insumos, problemas estruturais e falta de recursos humanos, agravados pela ausência de concurso público desde 2010 e pela alta rotatividade de funcionários temporários. Um incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso em 2020, que causou a morte de três pacientes e interrompeu serviços de transplantes, é um exemplo dos desafios enfrentados pela rede.

O governo federal afirma que a reestruturação garante os direitos dos servidores e que há um canal de atendimento para esclarecer dúvidas. A nota oficial também destaca investimentos como os R$ 13,2 milhões para a instalação de um acelerador linear no HFA, com previsão de funcionamento em dezembro de 2024, para ampliar o tratamento oncológico com o apoio do INCA.