Os salários do prefeito de Natal, da vice-prefeita, dos vereadores e de secretários municipais terão um reajuste significativo em 2025. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal de Natal em outubro de 2023 e promulgada pelo Legislativo em dezembro do mesmo ano. O aumento valerá para os gestores e parlamentares eleitos em 2024, que assumirão seus mandatos em 2025.
O reajuste prevê acréscimos de 30% para os cargos do Poder Executivo e de 33,33% para os vereadores, elevando os vencimentos para valores mais próximos aos praticados em esferas superiores de governo. Com isso, o salário do prefeito passará de R$ 20 mil para R$ 26 mil, enquanto a remuneração da vice-prefeita subirá de R$ 16 mil para R$ 20,8 mil.
Os secretários municipais e chefes de autarquias, que atualmente recebem R$ 12 mil, também terão o salário-base reajustado para R$ 15,6 mil. Já os vereadores, que atualmente recebem R$ 19,5 mil mensais, passarão a ganhar R$ 26 mil, respeitando o limite de 75% do subsídio dos deputados estaduais.
Confira como ficam os vencimentos após o reajuste:
| Cargo | Salário atual | Novo salário (2025) | Aumento percentual |
|---|---|---|---|
| Prefeito | R$ 20.000,00 | R$ 26.000,00 | 30% |
| Vice-prefeita | R$ 16.000,00 | R$ 20.800,00 | 30% |
| Vereadores | R$ 19.500,00 | R$ 26.000,00 | 33,33% |
| Secretários municipais e chefes de autarquias | R$ 12.000,00 | R$ 15.600,00 | 30% |
Aumento total do prefeito com jeton
Embora o salário base do prefeito em 2025 seja de R$ 26 mil, sua remuneração final será mais alta devido ao jeton indenizatório, instituído pela Lei nº 7.274/2021. Este adicional, equivalente a 60% do salário, é pago pela participação em conselhos, comissões e órgãos deliberativos.
Com isso, a remuneração do prefeito, que atualmente é de R$ 32 mil, será reajustada para R$ 41,6 mil, aproximando-se do salário do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que atualmente recebe R$ 44.008,52.
Os secretários municipais, que também recebem jetons no valor de R$ 7,2 mil, terão sua remuneração total elevada para R$ 24.960 em 2025, somando o salário base reajustado e o adicional.
Detalhes da legislação e impactos
A lei aprovada estabelece que os reajustes valerão apenas para os gestores e vereadores eleitos em 2024, entrando em vigor com o início dos novos mandatos em janeiro de 2025. No caso dos vereadores, a legislação prevê a possibilidade de renunciar total ou parcialmente aos subsídios, caso considerem o valor excessivo. Contudo, essa prática é incomum e não há registros de adesões a essa cláusula na capital potiguar.
O reajuste tem gerado questionamentos sobre seu impacto nos cofres públicos, com a medida alinhando os salários municipais a patamares estaduais e federais.
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