A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, na segunda-feira (14), a concessão de títulos de Cidadão Natalense a figuras de destaque no cenário nacional. Entre os homenageados estão a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o deputado federal Níkolas Ferreira, o cantor Xand Avião e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira.
As indicações para as homenagens foram feitas por vereadores da base governista. A vereadora Camila Araújo (União) indicou Michelle Bolsonaro; o vereador Aldo Clemente (PSDB) propôs o nome de Xand Avião; Níkolas Ferreira foi indicado pelo vereador Subtenente Eliabe Marques (PL); e Babá Pereira, pelo vereador Eriko Jácome (PP).
Para a vereadora Camila, autora do projeto que concede o Título de Cidadão Natalense a Michelle , a aprovação do texto é uma forma de reconhecimento ao legado de ex-primeira dama, com destaque para atuação na área da inclusão das crianças com deficiência, e também, na defesa dos princípios cristãos.
“Reconhecer o legado dessa mulher que tem defendido tão bem os princípios cristãos, defendendo a família, as crianças com deficiência, inclusive a comunidade surda e muda. O quanto que ela tem desempenhado esse trabalho e deixado um legado enorme a nível de Brasil, defendendo nossas crianças e adolescentes. Sobretudo a inocência delas, a inclusão de crianças com deficiência nas escolas que é muito importante”, afirmou a vereadora.
No texto da matéria que propõe o título de cidadania natalense ao deputado federal Nikolas Ferreira, o vereador Eliabe argumentou que o parlamentar tem estabelecido uma forte conexão com o povo natalense por conta de sua presença em eventos, debates e encontros com líderes comunitários e religiosos. Algo que, segundo ele, reforça o compromisso de Nikolas com as causas que impactam diretamente a cidade.
“Sua atuação no Congresso Nacional, tem sido um firme defensor da segurança pública, propondo medidas para o fortalecimento das polícias e das Forças Armadas, setores de grande importância para a cidade de Natal. Além disso, seu mandato tem se voltado para a desburocratização de setores econômicos, o incentivo ao empreendedorismo jovem e a defesa incondicional das liberdades individuais”, disse o vereador.
Suspensão de título a Jair Bolsonaro
Na semana anterior, a Câmara Municipal de Natal havia aprovado, em regime de urgência, a concessão do título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também por proposição do vereador Subtenente Eliabe Marques (PL). A aprovação ocorreu no dia 10 de abril, com 20 votos a favor e quatro contrários, estes últimos de parlamentares da oposição.
Entretanto, a Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu a tramitação do projeto no dia seguinte, após um mandado de segurança impetrado pela vereadora Samanda Alves (PT). A parlamentar questionou a legalidade da aprovação em regime de urgência.
A decisão judicial determinou a suspensão do processo legislativo até que a legalidade da proposta seja analisada de forma mais aprofundada.
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