STF remarca para abril o julgamento do 'Núcleo 2' envolvido em tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a nova data para o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra os acusados de integrar o núcleo 2 da trama que visava a permanência ilegítima do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Inicialmente agendadas para os dias 29 e 30 de abril, as sessões foram remarcadas para os dias 22 e 23 do mesmo mês.

A Primeira Turma do STF formou maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado, e agora reservou três sessões para analisar a denúncia e decidir se os acusados se tornarão réus em processo criminal. No dia 22 de abril, as sessões ocorrerão em dois turnos: pela manhã, com início às 9h30, e à tarde, a partir das 14h. Já no dia 23, o colegiado dará continuidade ao julgamento a partir das 8h.

Os integrantes do núcleo 2 da trama golpista são:

Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro);
Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
Mário Fernandes (general do Exército);
Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal).

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os denunciados são acusados de orquestrar ações com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A PGR já se manifestou contra pedido de prisão de Bolsonaro por incitação ao crime.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator da denúncia), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno da Corte, as ações penais são julgadas pelas duas turmas do tribunal. A escolha da Primeira Turma para este caso se deve ao fato de o relator, Alexandre de Moraes, ser membro deste colegiado.