Os chamados penduricalhos, classificados como verbas indenizatórias, passaram a ser usados de forma recorrente, transformando exceções legais em regra administrativa e abrindo espaço para…
A decisão ocorre em meio a uma disputa jurídica envolvendo atos regulamentares editados entre setembro e outubro, criados para cumprir determinação anterior do STF…
Moraes determinou que a audiência de custódia de Bolsonaro ocorra neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Após os trâmites iniciais, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará em uma "Sala de Estado". O espaço…
A decisão ocorre em meio a tensões envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e tratativas sobre eventual redução de penas de Jair Bolsonaro.