STF avalia denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), o julgamento para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) se tornarão réus em uma ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.

A Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, é responsável por analisar a denúncia apresentada pela PGR em fevereiro. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e seus aliados responderão a um processo judicial, que poderá resultar em condenação ou absolvição.

A sessão de julgamento, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, teve início com a leitura do relatório da denúncia por Alexandre de Moraes, seguida pela sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu o recebimento da denúncia. As defesas dos acusados também tiveram a oportunidade de se manifestar.

O STF vai analisar a denúncia da PGR contra o chamado núcleo crucial, composto por:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023, com o objetivo de praticar atos lesivos à ordem democrática. A denúncia também cita que Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Além disso, a PGR afirma que o ex-presidente sabia da existência da “minuta do golpe”, um decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. 

Os crimes imputados aos denunciados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para esses crimes ultrapassam 30 anos de prisão.

A defesa de Bolsonaro pediu ao STF a anulação da delação de Mauro Cid e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento. A defesa também alegou que não teve acesso total às provas e pediu que o julgamento seja feito pelo plenário, e não pela Primeira Turma. 

Nas próximas semanas, o STF também deve decidir se outros 26 denunciados pela trama golpista se tornarão réus. Os acusados fazem parte dos núcleos 2, 3 e 4 da denúncia, que foi dividida pela PGR para facilitar o julgamento.