O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (4), a análise do recurso que discute a anulação de processos contra o ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. A interrupção ocorreu após um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Recentemente, o STF manteve decisão sobre correção do FGTS pelo IPCA sem retroatividade.
Com a análise interrompida, o julgamento permanece em um impasse, com o placar de 2 votos a 2. Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin manifestaram-se contrários à anulação dos processos, enquanto Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram a favor.
O julgamento virtual, iniciado na semana anterior, encontra-se suspenso e ainda não há uma nova data definida para a sua retomada.
A Segunda Turma do STF está analisando um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que busca reverter a decisão do ministro Dias Toffoli, relator do caso, que determinou a anulação dos processos contra Palocci.
Em fevereiro, Toffoli acatou o pedido da defesa de Palocci, aplicando o entendimento da Corte de que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade ao julgar os casos relacionados à Lava Jato. Moro, na época, era o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
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A decisão de Toffoli resultou na anulação de todos os atos processuais conduzidos por Moro contra Palocci. Em um dos processos, o ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão.
É importante ressaltar que, apesar da anulação dos processos, o acordo de delação premiada firmado por Palocci permanece válido.
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