A Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou ré a estudante Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. A decisão foi proferida pelo juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Lyedja é acusada de tentar matar um colega de classe dentro da Escola Estadual Berilo Wanderley, em um incidente que ocorreu em dezembro do ano passado.
A acusada, que está presa desde 17 de dezembro de 2024, pode enfrentar uma pena de reclusão que varia de seis a 20 anos. De acordo com o Código Penal Brasileiro, a pena pode ser reduzida de um a dois terços, a depender das circunstâncias do caso, caso a estudante seja considerada culpada.
A defesa de Lyedja tentou impedir que ela se tornasse ré, alegando que o caso envolvia um possível problema de sanidade mental da acusada. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), no entanto, argumentou que não havia qualquer evidência médica que sustentasse essa hipótese. O juiz concordou com o MPRN, rejeitando o pedido da defesa e aceitando a denúncia, dando prosseguimento ao processo.
Em sua sentença, o juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos declarou que: “No caso sob análise, não houve apresentação de qualquer documento médico apto a levantar questionamento acerca da autodeterminação da requerente na época dos fatos descritos da denúncia”.
Ele ainda acrescentou: “Outrossim, não se vislumbra a partir da análise do pleito defensivo, indicação clara dos indícios do comprometimento mental alegado hábeis a justificar a instauração do incidente pretendido. Ademais, não houve a detecção, ao longo da fase investigativa, de sinal de semelhante situação”.
O caso
De acordo com as investigações policiais, Lyedja entrou na escola Berilo Wanderley com o objetivo de atacar uma colega de turma e uma professora. No entanto, um disparo de arma de fogo atingiu acidentalmente um outro aluno de raspão na cabeça. A situação foi controlada por um colega de classe, que conseguiu desarmar a estudante, evitando uma tragédia ainda maior. A polícia relatou que a jovem apresenta tendências suicidas e já vinha enfrentando problemas pessoais.
As autoridades concluíram que Lyedja agiu sozinha na ocasião, sem a participação de terceiros. O caso está em andamento e a Justiça definirá os próximos passos do processo.
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