Justiça suspende contratos da Caern com escritórios de advocacia e licitação após ação de concursados
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) está proibida de manter contratos com dois escritórios de advocacia privados e…
Justiça
Justiça condena empresário de Natal por sonegação de R$ 84 mil em ICMS
A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou o gestor de uma empresa por não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Câmara dos Deputados cassa mandato de Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle Franco
Em uma decisão marcante, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou, nesta quinta-feira (24), a perda do mandato de Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ).…
Justiça suspende aumento da Taxa de Vigilância Sanitária em Natal para hotéis, bares e restaurantes
Uma decisão judicial no Rio Grande do Norte suspendeu o aumento da Taxa de Vigilância Sanitária em Natal, que havia sido implementado no início…
Justiça determina transporte escolar para alunos do sexto horário em Parnamirim
Uma decisão judicial favorável ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obriga a Prefeitura de Parnamirim a fornecer transporte escolar para os…