O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (Sindojaf) e a Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) manifestaram, nesta quinta-feira (24), forte repúdio à divulgação de imagens da oficial de Justiça responsável por intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A intimação, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao processo criminal sobre a suposta trama golpista, ocorreu na quarta-feira (23), às 12h47, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro se recupera de uma cirurgia no intestino.
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Pouco tempo depois, o ex-presidente divulgou em suas redes sociais um vídeo do momento em que recebeu a oficial de Justiça. Durante 11 minutos, Bolsonaro questiona a servidora sobre a intimação dentro da UTI. Ao ser informado de que a medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ele voltou a criticar a atuação do ministro nas investigações. Mais detalhes sobre essa intimação podem ser encontrados em Bolsonaro é intimado na UTI sobre processo de tentativa de golpe de Estado, uma matéria relacionada em N10.
Repúdio das Entidades
Em nota conjunta, as entidades representativas dos oficiais de Justiça expressaram seu descontentamento com a situação:
"Repudiamos de forma veemente a filmagem indevida e não autorizada e a divulgação sensacionalista e não consentida da atuação da oficiala de Justiça, conduta que não apenas viola sua intimidade e honra funcional, como também busca distorcer os fatos e comprometer sua imagem perante a sociedade", afirmaram as entidades.
Entenda o Caso
No dia 11 deste mês, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação de todos os réus do Núcleo 1 da trama golpista, após o julgamento da Primeira Turma da Corte que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida é uma formalidade legal para comunicar pessoalmente aos réus sobre a abertura da ação penal, permitindo o início da instrução penal, fase em que a defesa pode indicar testemunhas e solicitar novas provas. O STF Retoma Julgamento do Núcleo 2 Envolvido na Trama Golpista, um tema relacionado e previamente abordado pelo N10.
As intimações foram realizadas entre os dias 11 e 15 de abril, com exceção da de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi submetido a uma cirurgia nos dias subsequentes. Diante do estado de saúde do ex-presidente, o STF aguardava sua recuperação para realizar a intimação. No entanto, após uma live realizada por Bolsonaro diretamente da UTI na terça-feira (22), o ministro determinou que a oficial de Justiça fosse ao hospital para realizar o procedimento. A matéria STF intima Bolsonaro dentro da UTI e ex-presidente desafia Alexandre de Moraes em vídeo detalha esse episódio.
