Rio Grande do Norte: ano letivo da rede estadual começa com restrição ao uso de celulares

Alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte retornam às aulas nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, marcando o início do ano letivo em um cenário de mudanças no uso de tecnologias em sala de aula. A principal novidade é a implementação da Lei nº 15.100/2025, sancionada em janeiro pelo presidente Lula, que estabelece restrições ao uso de celulares nas escolas de todo o estado. Inclusive, o RN saiu na frente com lei estadual sobre esse tema.

A nova legislação proíbe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, como smartphones, durante o período de aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A medida, no entanto, abre exceção para o uso pedagógico desses aparelhos, desde que alinhado com as diretrizes estabelecidas pelo governo federal.

Segundo o governo federal, a Lei nº 15.100/2025 tem como objetivo principal proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado. A restrição visa mitigar distrações e fomentar a interação social e o aprendizado focado.

Uso pedagógico e exceções

A lei prevê exceções para o uso de celulares em situações de necessidade, perigo ou força maior. Além disso, assegura o direito ao uso de dispositivos para fins de acessibilidade, inclusão, tratamento de condições de saúde específicas ou garantia de outros direitos fundamentais.

O uso de tecnologias em sala de aula, quando permitido, deverá seguir uma intencionalidade pedagógica clara, com planejamento prévio e direcionamento do professor para atingir objetivos educacionais específicos. A tecnologia deve ser utilizada como um meio para potencializar o aprendizado, e não como um fim em si mesma, evitando distrações e promovendo a reflexão crítica sobre seu uso. 

Espera-se que a medida contribua para um ambiente escolar mais focado e produtivo, com a tecnologia sendo utilizada de forma consciente e estratégica para enriquecer a experiência de aprendizado dos alunos da rede estadual do Rio Grande do Norte.