Uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 04/12/2024, revela um aumento na frequência escolar de crianças brasileiras, embora os dados ainda estejam aquém das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
Entre as crianças de 0 a 3 anos, houve um crescimento significativo na frequência de creches e escolas, passando de 36% em 2022 para 38,7% em 2023. Para a faixa etária de 4 e 5 anos, onde a matrícula escolar já é obrigatória, a taxa de frequência subiu de 91,5% para 92,9% no mesmo período. Apesar do progresso, a meta do PNE atual, que prevê 50% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas, permanece distante.
Desigualdade regional: A pesquisa destaca a disparidade entre as regiões brasileiras. Enquanto o Sul (45,6%) e o Sudeste (45,5%) apresentam os maiores índices de frequência escolar para crianças de 0 a 3 anos, a região Norte registra apenas 20,9%. Para crianças de 4 e 5 anos, o Sudeste (94,5%) e o Nordeste (94,4%) lideram, enquanto o Norte, apesar de um crescimento de 3,7 pontos percentuais entre 2022 e 2023 (de 82,8% para 86,5%), continua abaixo da média nacional.
Rede privada x rede pública: O estudo também analisou a participação da rede privada no atendimento às crianças de 0 a 3 anos, constatando que 19,5% frequentam instituições privadas. Essa porcentagem varia significativamente entre os estados, com 38,3% no Rio de Janeiro e Distrito Federal e apenas 7,4% no Tocantins e Acre.
Recuperação pós-pandemia: Para crianças de 4 e 5 anos, os dados indicam uma recuperação após a queda na frequência escolar durante a pandemia de Covid-19. Em 2019, antes da pandemia, 92,7% das crianças dessa faixa etária estavam matriculadas. Embora tenha havido uma queda para 91,5% em 2022, a taxa voltou a subir em 2023, atingindo 92,9%. No entanto, a meta do PNE de 100% ainda não foi alcançada.
Ensino Fundamental: Para crianças de 6 a 14 anos, a frequência escolar se manteve alta, em 99,4%, demonstrando a praticamente universalização do acesso a essa etapa de ensino. No entanto, o acesso à série adequada à idade demonstra dificuldades: em 2019, 97,1% das crianças de 6 a 14 anos estavam na série correta, enquanto em 2023 esse índice caiu para 94,6%, sinalizando o impacto da pandemia na continuidade dos estudos.
Motivos para a não frequência escolar: A pesquisa também investigou as razões para a não frequência escolar. Entre as crianças de 0 a 3 anos, 60,7% não estavam matriculadas por opção dos pais ou responsáveis, um aumento de 3,6 pontos percentuais em relação a 2022. Em 34,7% dos casos, a falta de vagas (8,7%), a inexistência de escolas, insegurança, ou problemas de transporte contribuíram para a não matrícula. Para crianças de 4 e 5 anos, a opção dos pais ou responsáveis foi o motivo em 47,4% dos casos, um aumento de 7,6 pontos percentuais em comparação com 2022.
Abandono escolar: O estudo também aborda o abandono escolar entre jovens de 15 a 29 anos. Em 2023, cerca de 9,1 milhões de jovens abandonaram os estudos antes de concluir a educação básica. A principal razão apontada para o abandono escolar entre os homens foi a necessidade de trabalhar (53,5%), seguida pela falta de interesse (25,5%). Entre as mulheres, a necessidade de trabalhar (25,5%) e a falta de interesse (20,9%) também foram citadas, além da gravidez (23,1%) e afazeres domésticos (9,5%). O analista do IBGE, Bruno Mandelli Perez, observa que, em muitos casos, a interrupção dos estudos se dá por um motivo inicial e posteriormente se torna mais difícil o retorno.
Conclusão do Ensino Médio: A pesquisa revela que 40,1% das pessoas de 25 a 64 anos não concluíram o ensino médio em 2023, um índice mais que o dobro da média da OCDE (19,8%).
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.