CMN ajusta juros do Fundo do Clima: eólica ganha incentivo, solar tem aumento

O Conselho Monetário Nacional (CMN) realizou mudanças nas taxas de juros dos financiamentos concedidos pelo Fundo do Clima, durante sua última reunião ordinária do ano. Criado em 2009 e reativado recentemente, o fundo teve suas condições de financiamento alteradas para diferentes setores de energia renovável. As mudanças visam equilibrar os incentivos para a transição energética e adequar o cenário macroeconômico, conforme comunicado pelo Ministério da Fazenda.

A energia eólica foi o principal setor beneficiado com a nova configuração. As taxas de juros para financiamentos nessa área foram reduzidas de 8% para 6,5% ao ano, além disso, o prazo para quitação das dívidas foi estendido de 16 para 24 anos. Essa medida tem como objetivo impulsionar os investimentos em energia eólica, já que o setor possui uma longa cadeia produtiva e necessitava de condições mais favoráveis para destravarem novos projetos. O Brasil recentemente registrou recorde em geração de energia eólica.

Segundo o Ministério da Fazenda, "o ajuste visa adequar as condições de financiamento às características dos projetos no setor, que possuem um prazo de retorno mais longo".

Em contrapartida, o setor de energia solar teve um aumento nas taxas de juros, que passaram de 8% para 9,5% ao ano. De acordo com a Fazenda, a elevação se justifica pela necessidade de menor incentivo para manter o setor atrativo aos financiamentos. Este ajuste, segundo o governo, busca um equilíbrio nos investimentos em energias renováveis. O Brasil atingiu 50 GW em energia solar, ingressando no seleto grupo das seis maiores potências.

Outros setores também foram afetados pelas mudanças do CMN. Os financiamentos voltados para desenvolvimento urbano resiliente e sustentável, indústria verde, logística de transporte, transporte público e mobilidade verdes e serviços e inovações verdes terão um pequeno aumento nas taxas de juros, que passarão de 6,15% para 6,50% ao ano.

O Ministério da Fazenda ressaltou que as medidas adotadas não causarão impactos financeiros ao Tesouro Nacional, visto que os financiamentos do Fundo do Clima são totalmente reembolsáveis e o risco de inadimplência é assumido integralmente pelas instituições financeiras. As atualizações nas condições de financiamento buscam alinhar o Fundo do Clima ao contexto econômico atual, e visa garantir a diversificação e segurança da matriz energética brasileira, ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade dos recursos do fundo.

As alterações implementadas pelo CMN demonstram um esforço em direcionar os recursos do Fundo do Clima de maneira estratégica, incentivando investimentos em setores chave para a transição energética e ajustando as condições de financiamento à realidade de cada setor.