A recente elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais no Rio Grande do Norte, que passou de 17% para 20%, tem como objetivo equilibrar a concorrência entre empresas locais e estrangeiras.
A medida, já em vigor, é vista como um importante passo para a isonomia no mercado, segundo avaliações da Federação do Comércio (Fecomércio) e da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).
O aumento da taxa, que também foi implementado em outros nove estados brasileiros, equipara a tributação de produtos importados adquiridos online àquela incidente sobre mercadorias comercializadas internamente no Rio Grande do Norte.
De acordo com Roberto Serquiz, presidente da Fiern, a cobrança do ICMS de forma igualitária representa um “resgate à isonomia competitiva“. Serquiz destaca a importância de fortalecer segmentos industriais locais que produzem bens similares aos importados. Ele cita como exemplo as oficinas de costura do Seridó, um setor com grande impacto socioeconômico na região.
“No Rio Grande do Norte, o setor tem uma abrangência que atinge 30 municípios, com mais de 5 mil empregos gerados, e que precisa de renovação, restauração, para que seja fortalecido e assim que consiga, com a capilaridade que permite, cada vez mais ser forte e poder gerar oportunidade para muitos norte-rio-grandenses“, afirmou Serquiz, ressaltando a necessidade de apoiar e revitalizar este importante polo produtivo.
Reorientação do consumo
Em nota oficial, a Fecomércio também manifestou seu apoio à medida, classificando-a como uma “importante tentativa de corrigir distorções” que favoreciam as compras internacionais. A entidade acredita que a equiparação do ICMS pode incentivar uma reorientação do consumo, direcionando parte da demanda para o comércio interno e, em particular, para o varejo presencial.
“No tocante ao comércio como um todo, há um entendimento de que a medida pode incentivar uma reorientação do consumo, direcionando parte da demanda para o comércio interno e, especialmente, para o varejo presencial, criando um ambiente competitivo mais equilibrado, uma vez que estará sendo operada a mesma alíquota de 20% em ambos os segmentos (on-line e presencial)“, conclui a Fecomércio em seu comunicado.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
