Governo quer 50% do ICMS de outubro antecipado e coloca indústria em alerta no RN
A Fiern alerta que, no curto prazo, o impacto recai sobre o caixa das indústrias, podendo causar postergação de pagamentos, redução de investimentos e…
ICMS
TJRN garante isenção de ICMS na compra de veículo para família de criança com deficiência auditiva
A isenção foi negada inicialmente, pois a deficiência auditiva não estava em lista específica. A decisão judicial considerou isso inconstitucional.
Rio Grande do Norte mantém um dos preços mais altos do GNV no Nordeste
O GNV é amplamente usado por motoristas de aplicativo, taxistas e empresas de transporte que buscam economia no consumo diário.
Rio Grande do Norte enfrenta atrasos de R$ 354 milhões em pagamentos de precatórios
A questão dos precatórios é complexa e envolve diversos aspectos, como o planejamento financeiro do estado, a capacidade de arrecadação de impostos e as…
Justiça condena empresário de Natal por sonegação de R$ 84 mil em ICMS
A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou o gestor de uma empresa por não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…