A recente resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proíbe terapias hormonais para menores de 18 anos com incongruência ou disforia de gênero, tem gerado forte reação entre famílias de adolescentes trans no Brasil. A medida também restringe cirurgias de redesignação sexual para maiores de 18 anos e, em casos de potencial efeito esterilizador, para maiores de 21 anos. A determinação ainda orienta que pessoas trans que mantêm seus órgãos reprodutivos biológicos busquem atendimento médico com especialistas do sexo biológico, e não conforme sua identidade de gênero. A notícia tem gerado reações, assim como a Resolução do CFM sobre terapias hormonais para menores gera reação de entidades, conforme noticiado pelo N10.
Tatiam Stanley, mãe de Chloe, uma menina trans de 12 anos de São Paulo, expressou seu desespero diante da notícia. Chloe, diagnosticada com disforia de gênero severa, aguardava o início do bloqueio hormonal, previsto para agosto. Tatiam teme que a proibição leve adolescentes trans a buscarem alternativas inseguras para acessar bloqueadores hormonais.
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“De repente, fomos minados, bombardeados com essa notícia de uma resolução onde o CFM proíbe o bloqueio em crianças. Nosso mundo desabou. Simplesmente um retrocesso de anos na história. Chloe está desolada com toda essa situação. Estou tentando fazer com que ela se anime e tenha esperança”, desabafou Tatiam.
Diogo Leal, de Florianópolis, pai de V, uma menina trans de 9 anos, compartilha da mesma preocupação. Ele relata que a família acompanhou de perto a identificação de V com o gênero feminino e teme os impactos da resolução na vida da filha.
“Até então, pais e responsáveis por crianças e adolescentes trans tinham a possibilidade, mediante acompanhamento médico, claro, de, nessa fase da puberdade, entrar com o bloqueio hormonal. Um meio para dar uma parada no desenvolvimento das características biológicas. No caso da minha filha, seria não crescer pelo no rosto, por exemplo”, explicou Diogo.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade da resolução do CFM. Segundo o MPF, a medida altera as normas de atendimento a pessoas trans, incluindo crianças e adolescentes. O procedimento foi aberto a partir de denúncia da Associação Mães pela Diversidade e de nota técnica da Antra. O MPF investiga uso de emendas PIX em Macau e Serrinha dos Pintos, mostrando a atuação do órgão em diversas áreas.
Em defesa da resolução, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirmou que a decisão foi unânime entre os 28 conselheiros presentes. O médico Rafael Câmara, conselheiro pelo Rio de Janeiro e um dos relatores da resolução, ressaltou que o tema é complexo e as evidências estão em constante mudança. Ele citou riscos associados à terapia hormonal, como aumento de doenças cardiovasculares e hepáticas, além de problemas de fertilidade.
Câmara mencionou ainda que países como Reino Unido, Finlândia, Suécia, Noruega e Dinamarca também restringiram o uso de bloqueadores sexuais. Ele argumenta que a exposição a hormônios sexuais é importante para o desenvolvimento ósseo e sexual adequado, alertando para possíveis consequências como densidade óssea comprometida e fertilidade reduzida. O médico também destacou o aumento de relatos de arrependimento de transição e sobrediagnóstico de disforia de gênero, especialmente entre menores de idade.
O veto não se aplica a situações clínicas reconhecidas pela literatura médica, como puberdade precoce e doenças endócrinas. A situação demonstra como a área de bem-estar e saúde está sempre em discussão e atualização.
