O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização excepcional para que o ex-presidente Jair Bolsonaro compareça ao velório da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Leila Caram Costa faleceu na terça-feira, 3 de dezembro, aos 99 anos. A cerimônia fúnebre e o sepultamento ocorrerão em Mogi das Cruzes, São Paulo.
O pedido de autorização foi apresentado pela defesa do ex-presidente na manhã desta quarta-feira, por volta das 10h. A solicitação se tornou necessária devido à restrição imposta pelo ministro Moraes, que impede qualquer contato entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, em virtude das investigações da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal.
A Operação Tempus Veritatis apura a existência de um suposto plano para um golpe de Estado em 2022. A decisão de Moraes, que permite a presença de Bolsonaro no velório e no sepultamento, foi expressa nos seguintes termos: “Autorizo Jair Messias Bolsonaro a manter contato com o investigado Valdemar Costa Neto, nos citados velório e sepultamento que acontecerão, respectivamente, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e no Cemitério São Salvador, no município de Mogi das Cruzes/SP, na data de hoje, 3/12/2024”.
Restrições à locomoção e contato
Embora tenha autorizado a presença de Bolsonaro no velório, Moraes enfatizou que não há restrições à locomoção do ex-presidente em território nacional. No entanto, a proibição de contato com outros investigados, incluindo Valdemar Costa Neto, permanece em vigor. Em suas palavras: “Ressalto que não há qualquer restrição à locomoção do investigado Jair Messias Bolsonaro, em território nacional, havendo, entretanto, a proibição de manter contato com os demais investigados, entre eles Valdemar Costa Neto”.
Situação do passaporte e restrições internacionais
Atualmente, o passaporte de Jair Bolsonaro está retido, impedindo-o de deixar o país. Essa medida cautelar está relacionada às investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 e sobre a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente durante viagens internacionais. A retenção do passaporte, consequentemente, impossibilita sua presença na posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prevista para janeiro de 2025.
Cronologia dos eventos
- Terça-feira, 3 de dezembro: Falecimento de Leila Caram Costa.
- Quarta-feira, 4 de dezembro: Pedido de autorização para Bolsonaro comparecer ao velório é protocolado pela defesa.
- Quarta-feira, 4 de dezembro: Ministro Moraes autoriza a presença de Bolsonaro no velório e sepultamento em Mogi das Cruzes.
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