O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general Braga Netto, detido no contexto das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (26), negando o pedido da defesa que buscava substituir a prisão preventiva por medidas alternativas.
A defesa argumentou que as acusações contra Braga Netto, relativas a sua participação na trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, referem-se a eventos passados, não justificando a prisão preventiva por falta de contemporaneidade. No entanto, o ministro Moraes manteve a prisão, com base no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O procurador-geral, Paulo Gonet, manifestou-se pela manutenção da prisão, alegando que persistem as razões que a fundamentaram inicialmente. Para Gonet, medidas cautelares diversas não seriam suficientes para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal.
A prisão do general ocorreu em 14 de dezembro, por ordem do próprio ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito do golpe no STF. As investigações da Polícia Federal apontam que Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, atuou para obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe, visando impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a Polícia Federal, Braga Netto, um dos principais articuladores do plano golpista, teria tentado obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Apesar dessas acusações, a defesa de Braga Netto nega que ele tenha obstruído as investigações.
A decisão de Moraes de manter a prisão preventiva do general Braga Netto representa um importante desenvolvimento no caso, demonstrando a continuidade das investigações e a firmeza do STF na apuração dos atos relacionados à tentativa de golpe de estado. O processo segue em andamento, com novas etapas de investigação e oitiva de testemunhas, que pode vir a trazer mais detalhes sobre a participação do militar e de outras pessoas envolvidas nos atos.
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