O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência para discutir os altos custos e a qualidade dos serviços funerários em São Paulo. A preocupação central era com os valores cobrados pelas empresas concessionárias, considerados “abusivos” por vereadores como Hélio Rodrigues (PT), que defendem uma revisão dos contratos.
A audiência, realizada na manhã de quinta-feira (5), teve como foco a tabela de preços praticada pelas quatro empresas que administram 22 cemitérios públicos e um crematório na capital paulista. Essas empresas detêm o controle dos serviços por um período de 25 anos.
A polêmica ganhou destaque após denúncias de aumentos significativos nos preços dos pacotes funerários e relatos de graves violações de direitos humanos, inclusive com descumprimento de princípios da Constituição Federal. Uma auditoria, inclusive, encontrou ossadas expostas devido a escavações irregulares em alguns cemitérios.
O ministro do STF, Flávio Dino, já havia se manifestado sobre a possibilidade de analisar o caso em plenário. Como resultado da audiência, ficou definido que uma reunião técnica ocorrerá na próxima semana, dia 16, na SP Regula, agência responsável pela fiscalização das concessionárias.
Pontos importantes levantados na audiência:
- Preços considerados abusivos para serviços funerários.
- Denúncias de violações de direitos humanos nos cemitérios.
- Contratos de concessão de 25 anos para quatro empresas.
- Revisão dos contratos como proposta para conter os aumentos de preços.
- Reunião técnica marcada para o dia 16 na SP Regula para discutir os problemas.
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