Justiça
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dez- 2024 -13 dezembro
Ocupação Zumbi dos Palmares: Justiça determina saída de famílias de prédio do INSS no Rio
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou a reintegração de posse do edifício do INSS na Avenida Venezuela,…
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13 dezembro
Problemas na Portabilidade Telefônica Afetam o MPRN
Interrupções na comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foram registradas devido a problemas na portabilidade de…
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12 dezembro
Novo julgamento para caso de Jhonatan: Justiça do Rio anula decisão em morte de jovem em Manguinhos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou um novo julgamento para o caso de Jhonatan de Oliveira…
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12 dezembro
Justiça suspende obras de túneis na Sena Madureira, em SP
A Justiça de São Paulo determinou a paralisação das obras de construção de túneis do Complexo Viário da Rua Sena…
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12 dezembro
STF proíbe acesso a prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição do acesso a prontuários médicos de pacientes…
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