Novo julgamento para caso de Jhonatan: Justiça do Rio anula decisão em morte de jovem em Manguinhos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou um novo julgamento para o caso de Jhonatan de Oliveira Lima, morto em 2014 na favela de Manguinhos, Zona Norte do Rio. A decisão, tomada na quinta-feira (12), anulou a sentença anterior que classificou o crime como homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar.

Em março de 2024, o 3º Tribunal do Júri da Capital havia considerado o policial militar Alessandro Marcelino de Souza culpado por homicídio culposo. No entanto, três desembargadores do TJRJ votaram unanimemente pela anulação dessa decisão, atendendo ao pedido da mãe de Jhonatan, Ana Paula Oliveira, que busca a condenação do policial por homicídio doloso (com intenção de matar).

A data do próximo julgamento ainda não foi definida. A mudança na tipificação do crime é crucial, pois a classificação anterior como homicídio culposo levaria o caso para o Tribunal Militar, reiniciando o processo e as investigações sob a jurisdição militar.

O incidente ocorreu em 14 de maio de 2014, quando Jhonatan, então com 19 anos, estava próximo a um confronto entre policiais e moradores em Manguinhos. Um disparo efetuado pelo policial Alessandro Marcelino, lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), atingiu as costas do jovem, que morreu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Ana Paula Oliveira, em declarações após o julgamento, expressou seu sofrimento: “Já são dez natais sem o meu filho. Mas a nossa luta, minha e de tantas outras famílias, é para que outros filhos não precisem faltar na mesa da ceia de Natal. Que os assassinos dos nossos filhos sejam responsabilizados. É o mínimo, não pedimos nada extraordinário. Seria extraordinário trazer os nossos filhos de volta. E isso não é possível mais. A gente não aguenta mais viver essas dores todos os dias”.

Após a morte de Jhonatan, Ana Paula, juntamente com Fátima Pinho (que também perdeu um filho em circunstâncias semelhantes), fundou o grupo Mães de Manguinhos, oferecendo apoio a outras famílias que sofreram perdas causadas por ações de agentes do Estado e cobrando justiça pelas vítimas.

Ao final da audiência, Ana Paula agradeceu o apoio recebido: “Agradeço a cada familiar, mesmo os que não estão aqui hoje. Foram muitas mensagens durante todos esses dias quando anunciei que seria julgado o recurso. A todos os que me acompanham nesses 10 anos de luta [digo que] jamais conseguiria estar aqui se não fosse a força, o apoio, o cuidado e o carinho de todos vocês. Isso aqui hoje é apenas uma batalha que foi vencida, mas tem muita luta pela frente”.