Inquérito contra Renan Calheiros é arquivado por decisão de Flávio Dino no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suposto envolvimento em desvio de recursos do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis.

A decisão, tomada nesta quinta-feira (19), encerra uma investigação que se arrastava desde 2017. O inquérito apurava se Calheiros teria influenciado o direcionamento de investimentos do Postalis para uma empresa ligada a um lobista.

O arquivamento foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou falta de provas para sustentar a acusação. A Polícia Federal (PF) também se manifestou no mesmo sentido, afirmando não ter encontrado evidências de que o senador tenha cometido qualquer irregularidade.

Diante desse cenário, o ministro Flávio Dino acatou o pedido de arquivamento. Em sua decisão, ele destacou que:

“Verifica-se, objetivamente, o transcurso de longuíssimo prazo sem que fosse obtido indícios de autoria ou prova de materialidade delitiva de crimes por parte do investigado com prerrogativa de foro.”

A decisão de Dino põe fim à investigação, que desde 2017 tentava encontrar indícios de que o senador teria se beneficiado do esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão que administra os investimentos dos funcionários dos Correios.

O caso do Postalis é um dos mais investigados na história dos fundos de pensão no Brasil, com diversas denúncias de irregularidades na gestão e aplicações financeiras, que geraram perdas bilionárias para os participantes. No entanto, apesar das investigações, o inquérito que envolvia o senador Renan Calheiros foi arquivado por falta de provas de seu envolvimento.