Defesa de casal que hostilizou Moraes pede retratação

Um pedido de retratação foi protocolado na Suprema Corte pela defesa de um casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um incidente ocorrido no aeroporto de Roma, Itália, em 2023. Roberto Mantovani Filho, Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho deste ano pelos crimes de injúria e calúnia.

A denúncia da PGR detalha que os acusados dirigiram ofensas graves ao ministro, sua esposa e três filhos, que estavam na sala de embarque do aeroporto. Os termos utilizados, segundo a denúncia, incluem xingamentos como “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”.

O pedido de retratação, apresentado pelos advogados do casal, demonstra a intenção dos denunciados de reparar o dano causado às vítimas. A estratégia jurídica da retratação, permitida pela lei penal em casos de crimes contra a honra, busca encerrar o processo antes de uma sentença definitiva. A aceitação da retratação, no entanto, dependerá da análise do ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

Situação Jurídica:

• Denúncia: Injúria e calúnia pela PGR.
• Acusados: Roberto Mantovani Filho, Andrea Mantovani e Alex Zanatta.
• Ofensas: “bandido”, “comprado”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”.
• Local: Aeroporto de Roma, Itália.
• Relator: Ministro Dias Toffoli.
• Pedido: Retratação aos ofendidos.
• Consequências: Se a retratação não for aceita, os acusados irão a julgamento.

A decisão sobre a aceitação da retratação pelo ministro Toffoli não possui prazo definido. Caso a retratação seja rejeitada, o processo seguirá para julgamento, com a possibilidade de condenação dos acusados. A defesa busca, portanto, evitar um julgamento e suas potenciais consequências com este pedido.

Para melhor compreensão do contexto legal envolvido, pode-se consultar o artigo sobre retratação em crimes contra a honra e o documento da denúncia da PGR.