O programa federal Pé-de-Meia, lançado no início de 2024, concluiu o ano com um alcance de mais de 3,9 milhões de estudantes. A iniciativa visa oferecer incentivos financeiros e educacionais para alunos do ensino médio de escolas públicas que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao longo de todo o ensino médio, o estudante pode acumular um total de R$ 9,2 mil em benefícios.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia se destaca como a maior política de combate à desigualdade social no país, ficando atrás apenas do Bolsa Família em termos de escala e público beneficiado. O programa conta com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões.
Em termos absolutos, o estado de São Paulo lidera com o maior número de beneficiados, contabilizando 538.604 alunos, seguido pela Bahia, com 410.639, e Minas Gerais, com 351.666.
O Pé-de-Meia foi estabelecido como um incentivo para a conclusão do ensino médio, fase que, conforme o Censo Escolar de 2023, apresenta a maior taxa de repetência, com 3,9%, de toda a educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. Essa etapa também enfrenta a maior evasão escolar, com 5,9% dos estudantes abandonando os estudos.
Os dados revelam que as populações mais vulneráveis são as mais afetadas. A educação quilombola registrou a maior taxa de repetência no ensino médio, com 11,9%, seguida pela educação indígena, com 10,7%, a rural, com 5,2%, e a especial, com 3,9%. Esses dados são referentes aos anos de 2020 e 2021.
Quanto à evasão, os percentuais foram de 4,6% na educação quilombola, 5,2% na indígena, 5,9% na rural e 6,2% na educação especial.
A necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar é um dos principais motivos para o abandono dos estudos. Segundo o estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, realizado pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar devido à necessidade de trabalhar. Além disso, 30% mencionaram dificuldades em acompanhar as explicações e atividades dadas pelos professores como razão para deixar a escola.
Em fevereiro, durante a divulgação dos dados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, justificou a criação do programa Pé-de-Meia: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”.
Segundo o ministro, o programa se junta a um conjunto de iniciativas do Ministério para promover “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”.
Pé-de-Meia em valores
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, o estudante precisa ser membro de uma família inscrita no CadÚnico e ter uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo.
Ao comprovar matrícula e frequência, o aluno recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, são depositados R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, formando uma poupança que poderá ser acessada após a formatura no ensino médio. Há ainda um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A soma de todas as parcelas do incentivo, os depósitos anuais e o adicional do Enem totaliza R$ 9,2 mil por aluno.
A adesão ao programa ocorre por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais, que oferecem o ensino médio e enviam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) através de um sistema informatizado.
A seguir, a lista de estudantes beneficiados por unidade da federação:
- Acre: 26.054
- Alagoas: 96.768
- Amazonas: 133.751
- Amapá: 24.061
- Bahia: 410.639
- Ceará: 285.502
- Distrito Federal: 41.745
- Espírito Santo: 59.109
- Goiás: 108.572
- Maranhão: 229.248
- Minas Gerais: 351.666
- Mato Grosso do Sul: 44.589
- Mato Grosso: 65.382
- Pará: 277.082
- Paraíba: 111.295
- Pernambuco: 257.290
- Piauí: 106.105
- Paraná: 135.905
- Rio de Janeiro: 273.878
- Rio Grande do Norte: 88.186
- Rondônia: 34.580
- Roraima: 14.698
- Rio Grande do Sul: 118.034
- Santa Catarina: 59.784
- Sergipe: 62.371
- São Paulo: 538.604
- Tocantins: 43.651
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