O Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estão com inscrições abertas, até às 18h da próxima terça-feira (6), para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). O programa visa apoiar financeiramente instituições que preparam estudantes de baixa renda para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares.
O edital, lançado em abril, prevê a seleção de até 130 cursinhos comunitários que oferecem preparação gratuita para o ensino superior. A prioridade será dada àqueles que não recebem apoio financeiro de outras entidades, sejam elas públicas ou privadas.
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A iniciativa busca garantir suporte técnico e financeiro para alunos egressos do ensino médio público, com foco em estudantes de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD). O objetivo é facilitar o acesso desses grupos ao ensino superior. Inclusive, iniciativas como essa são importantes para combater a desigualdade educacional.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente na plataforma virtual de seleção Prosas.
Podem participar tanto cursinhos formais, com CNPJ, quanto informais, que não possuem registro jurídico. Neste último caso, a inscrição deve ser feita por meio de uma instituição operadora parceira, que pode apoiar até dez propostas de cursinhos.
As propostas dos cursinhos devem estar alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e aos editais do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais. Além disso, devem oferecer atividades complementares de promoção da saúde, cidadania e formação antirracista e anticapacitista.
Apoio financeiro
Os cursinhos selecionados receberão apoio técnico e financeiro por sete meses, com um valor máximo de R$ 163,2 mil. O montante inclui auxílio permanência para os estudantes, custeio de materiais didáticos gratuitos e capacitação de professores e gestores.
O investimento inicial do governo federal é de R$ 24,8 milhões no ciclo 2025-2026, beneficiando cerca de 5,2 mil estudantes. A expectativa é que, até 2027, o valor global chegue a R$ 99 milhões, com 324 cursinhos populares apoiados.
Auxílio permanência
O auxílio permanência para os estudantes será de R$ 200 mensais, pago em seis parcelas diretamente pelas instituições de ensino. Cada cursinho deverá conceder o auxílio a, no mínimo, 20 e, no máximo, 40 alunos.
Cronograma
O processo de seleção será realizado em três etapas: análise de documentos, análise técnica e seleção da proposta.
Os resultados de cada fase serão divulgados nos sites do Ministério da Educação (MEC), da Fiocruz, da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) e da Prosas.
A divulgação dos cursinhos selecionados está prevista para 6 de junho, com assinatura do termo de adesão e início da concessão de bolsas em 19 de junho.
