Uma pesquisa recente revela um cenário alarmante para estudantes LGBTI+ no Brasil: nove em cada dez adolescentes e jovens dessa população foram vítimas de agressão verbal nas escolas em 2024. Os dados são da Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro, apresentada na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE) em Brasília. Este estudo se junta a outras análises sobre o tema, como a que revela que a Violência escolar no Brasil: número de vítimas cresce 254% em dez anos.
O estudo, conduzido pela Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Instituto Unibanco e apoio técnico do Plano CDE, ouviu 1.349 estudantes da educação básica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de todas as unidades da federação entre agosto de 2024 e janeiro de 2025. O relatório final considerou as respostas de 1.170 participantes que se identificam como LGBTI+.
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Bullying homofóbico e o ambiente escolar
Toni Reis, diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+, define bullying homofóbico como “intimidação sistemática por meio de violência física ou simbólica, com atos de humilhação ou discriminação”. O ativista defende políticas públicas estruturais para promover uma convivência harmoniosa e democrática nas escolas.
Maraisa Bezerra Lessa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), reconhece a importância da pesquisa para embasar o debate sobre o tema. O MEC também está envolvido em outras iniciativas, como o MEC inicia pagamento da segunda parcela do Pé-de-Meia nesta quarta-feira (23).
Insegurança e violência: dados alarmantes
A pesquisa revelou que 86% dos estudantes LGBTI+ se sentem inseguros na escola devido a alguma característica pessoal, como aparência. Entre estudantes trans/travestis, esse número sobe para 93%. A escola é considerada um ambiente pouco ou nada seguro para estudantes trans (67%), meninos que não se encaixam nos padrões de masculinidade (59%), estudantes gays, lésbicas, bissexuais ou assexuais (49%), meninas que não se encaixam nos padrões de feminilidade (40%) e pessoas com corpos considerados “fora do padrão” (40%).
Além da violência verbal, 34% dos entrevistados foram vítimas de violência física em 2024, com expressão de gênero (20%), orientação sexual (20%) e aparência (19%) sendo os principais gatilhos. O percentual de violência física contra LGBTI+ aumenta para 38% entre estudantes trans/travestis e pessoas negras, sete pontos percentuais a mais do que seus pares cisgêneros (31%). O assédio sexual atinge 4% dos estudantes LGBTI+, com 5% sofrendo de forma recorrente.
Agressores e falta de apoio
As agressões são praticadas majoritariamente por estudantes (97%). No entanto, 34% dos agressores são docentes e educadores, 16% são membros da gestão ou da diretoria da escola e 10% são outros profissionais da unidade de ensino.
Após sofrerem agressões, 31% dos estudantes LGBTI+ procuraram a escola, mas 69% relatam que nenhuma providência foi tomada. Entre os que relataram alguma ação, 86% avaliaram as medidas como pouco ou nada eficazes. 39% dos estudantes que sofreram bullying nunca conversaram com alguém sobre a situação, enquanto 44% buscaram amigos e apenas 10% buscaram familiares.
Saúde mental e evasão escolar
O cenário de hostilidade nas escolas impacta a saúde mental dos estudantes LGBTI+: 94% se sentiram deprimidos no mês anterior à pesquisa, com 88% vivenciando esse sentimento duas vezes ou mais. Estudantes trans apresentam indicadores de saúde mental piores do que seus pares cis em quase todos os aspectos avaliados.
A pesquisa aponta para um risco elevado de evasão escolar entre estudantes LGBTI+ devido à insegurança no ambiente educacional. 47% dos estudantes LGBTI+ faltaram pelo menos um dia à escola no mês anterior à pesquisa por se sentirem inseguros. Entre estudantes trans, esse número sobe para 57%.
Políticas públicas e sugestões
Para enfrentar a discriminação, o MEC baseia suas políticas públicas na Constituição Federal de 1988, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nos princípios do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e no parecer do Conselho Nacional de Educação que obriga a adoção do nome social dos estudantes.
A pesquisa sugere a criação de políticas públicas que incluam no currículo escolar temas como formas de violência, respeito e convivência democrática, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 e as Leis 13.185/2015 e 14.811/2024. Iniciativas como o Reajuste salarial de 6,27% para professores do RN é sancionado também podem contribuir para um ambiente escolar mais acolhedor e preparado para lidar com a questão.
Outras sugestões incluem a proteção ao educador que trata da temática, medidas legais para garantir a segurança de estudantes que sofrem violência na família e a sensibilização e capacitação da rede de proteção de crianças e adolescentes.
