Um estudo recente do Centro de Liderança Pública (CLP) revelou que o reajuste salarial de 9% concedido aos servidores públicos federais pode ter um impacto significativo no orçamento, atingindo cerca de R$ 10 bilhões anuais apenas para os servidores ativos.
O aumento, com pagamentos retroativos a janeiro a partir de 2 de maio, levanta preocupações sobre o aprofundamento das desigualdades internas no funcionalismo e o aumento das pressões sobre as finanças públicas.
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Daniel Duque, gerente de Inteligência Técnica do CLP e responsável pela pesquisa, explicou que o reajuste ocorre após um período de perda do poder de compra dos salários, intensificado pela inflação e pela falta de correções nos últimos anos. Apesar de reconhecer a legitimidade das reivindicações dos servidores, Duque alerta para os possíveis efeitos colaterais de um aumento linear para todas as carreiras.
“O aumento das remunerações do setor público federal surge como resposta legítima às reivindicações dos servidores. No entanto, essa reposição salarial não deveria ocorrer de maneira linear para todas as carreiras“, afirma Duque.
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2019, 2021 e 2023 mostram uma queda na remuneração média dos servidores públicos federais, de aproximadamente R$ 15 mil em dezembro de 2019 para R$ 12 mil no mesmo mês de 2023. Em contraste, os trabalhadores do setor privado tiveram uma estabilidade salarial maior, com um leve aumento de R$ 3 mil para R$ 3,1 mil no mesmo período.
O estudo também destaca o aumento no número de servidores federais. Após uma diminuição entre dezembro de 2019 e 2021, o número de servidores civis federais expandiu para 738 mil em 2023.
“É fundamental controlar a expansão generalizada nas contratações de servidores, uma vez que isso tende a aumentar significativamente o impacto fiscal associado aos reajustes salariais futuros. Caso o número atual de servidores federais fosse o mesmo de 2019, o reajuste de 9% já seria pouco mais de R$ 1 bilhão mais barato”, avalia Duque.
O CLP também aponta para uma diminuição na diferença salarial entre o setor público federal e o setor privado nos últimos anos. Essa diferença passou de 407% em dezembro de 2019 para 278% em dezembro de 2023, devido ao prêmio salarial dentro das carreiras e ao efeito composição, que decorre das mudanças no peso relativo de carreiras com diferentes médias salariais dentro da estrutura de pessoal do serviço público.
“Vale notar que, embora a média salarial tenha caído, algumas carreiras específicas tiveram trajetórias distintas, com aumentos significativos de remuneração. Um exemplo são os cargos gerenciais, que registraram valorização salarial expressiva mesmo diante do cenário geral de retração dos rendimentos”, afirma Duque.
