Pix para pagamento de boletos: BC aprova modernização

O Banco Central (BC) anunciou uma importante mudança no sistema de pagamento de boletos: a partir de 3 de fevereiro de 2025, será possível pagar boletos utilizando o Pix. A resolução, aprovada no dia 12 de dezembro de 2024, visa modernizar o sistema tradicional de boletos e oferecer mais praticidade e rapidez aos usuários. Para saber mais sobre essa novidade, leia nossa matéria completa sobre a aprovação do pagamento de boletos via Pix: Pix para Pagamento de Boletos: BC aprova mudanças que entram em vigor em fevereiro.

Pagamentos mais rápidos: Uma das principais vantagens do pagamento de boletos via Pix é a compensação instantânea. Diferentemente do sistema atual, onde a compensação pode levar dias, o Pix garante que o valor seja creditado na conta do beneficiário imediatamente após a confirmação do pagamento. Para pagamentos realizados até às 13h30, o recebimento pelo cobrador pode ocorrer ainda no mesmo dia, dependendo do acordo com sua instituição financeira. Após esse horário, a liquidação será processada no dia útil seguinte.

Código QR para pagamentos experimentais: A partir de agora, os boletos podem conter um código QR específico para pagamento via Pix. Embora a resolução entre em vigor em fevereiro, o BC permitirá o uso experimental desse recurso com um código QR até que a regulamentação seja aprimorada em 2025. O usuário poderá simplesmente apontar a câmera do celular para o código QR para realizar a transação. Esta fase experimental permitirá que o BC avalie a eficácia e o funcionamento do sistema antes da implementação total.

Boleto de cobrança dinâmico: uma nova modalidade: O BC também introduziu o boleto de cobrança dinâmico, voltado para aumentar a segurança em pagamentos de dívidas representadas por títulos negociáveis, como a duplicata escritural (Lei 13.775/2018). Essa modalidade vincula o boleto ao título digitalmente emitido em sistemas autorizados pelo BC, garantindo que o pagamento seja destinado ao legítimo credor. Essa segurança se estende tanto ao pagador quanto ao credor, reduzindo o risco de fraudes ou pagamentos indevidos. De acordo com o BC, "Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos"

Implementação gradual do boleto dinâmico: Como os sistemas de escrituração digital para esses títulos ainda estão em desenvolvimento, a adoção do boleto dinâmico está condicionada à aprovação de pelo menos um desses sistemas pelo BC. A expectativa é que a implementação ocorra em até seis meses após essa aprovação.

Modernização do sistema financeiro: O BC destaca que a criação do boleto dinâmico e a possibilidade de pagamento via Pix representam um grande avanço na modernização do sistema financeiro brasileiro, oferecendo maior segurança e eficiência nas transações, especialmente para micro e pequenas empresas. O Pix já superou o dinheiro em espécie como principal meio de pagamento no Brasil, veja mais detalhes em: Pix supera dinheiro em espécie como principal meio de pagamento no Brasil.