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Compras mais caras? AliExpress e Shopee antecipam cobrança da “Taxa das Blusinhas”

A "taxa das blusinhas" não cria um novo imposto, mas elimina um benefício fiscal existente. Historicamente, o imposto de importação sempre existiu, mas havia uma isenção para compras abaixo de US$ 50.

As plataformas de e-commerce AliExpress e Shopee decidiram antecipar a cobrança da “taxa das blusinhas” para o dia 27 de julho. Inicialmente, a cobrança estava programada para iniciar em 1º de agosto, conforme estipulado pelo Ministério da Economia. A nova taxa incidirá sobre compras internacionais de até US$ 50, com uma alíquota de 20%.

A AliExpress informou que a antecipação visa ajustar as declarações de importação ao novo sistema de tributação. Em comunicado, a empresa explicou: “A antecipação diz respeito à adequação ao novo sistema de tributação, tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação“. A plataforma também garantiu que os clientes serão notificados sobre as etapas de cobrança por meio de seus canais oficiais.

Já a Shopee declarou que a nova taxa será aplicada no aplicativo da empresa a partir do próximo sábado (27), pois “os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto”.

Outas plataformas: posicionamento da SHEIN e Amazon

A SHEIN optou por manter a data de 1º de agosto para o início da cobrança, mas alertou que as compras de produtos internacionais poderão ser taxadas conforme as novas regras até dois ou três dias antes dessa data, devido ao intervalo entre a compra e a declaração à Aduana.

A Amazon, até o momento, não confirmou se também antecipará a cobrança.

Funcionamento da “Taxa das Blusinhas”

A “taxa das blusinhas” é um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A carga tributária total sobre esses produtos será de 44,5%, incluindo o ICMS de 17% e o novo imposto de importação. Conforme antecipado, o ICMS será eliminado com a futura reforma tributária.

Com a implementação da nova taxa, o preço das compras internacionais aumentará. Por exemplo, uma blusa que custa US$ 20 (R$ 111,12), atualmente tributada com ICMS de 17%, eleva seu preço para US$ 24,10 (R$ 133,89). Com a nova taxa de importação, o preço subirá para US$ 28,92 (R$ 160,67), resultando em um aumento de R$ 49,55.

Contexto da Tributação

A “taxa das blusinhas” não cria um novo imposto, mas elimina um benefício fiscal existente. Historicamente, o imposto de importação sempre existiu, mas havia uma isenção para compras abaixo de US$ 50. A retirada deste benefício gerou críticas ao ministro Fernando Haddad, que se tornou alvo de memes na internet, como “Taxxad” e “Bicho Taxão”.

A taxa foi incluída como um “jabuti” no Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). Um “jabuti” é uma emenda ou alteração a um projeto de lei sem relação direta com o tema principal. Nesse caso, a alíquota foi adicionada a um projeto que visa conceder R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para estimular a produção de veículos sustentáveis e a adoção de novas tecnologias de mobilidade e logística.

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Rafael Nicácio

Co-fundador e redator do Portal N10, sou responsável pela administração e produção de conteúdo do site, consolidando mais de uma década de experiência em comunicação digital. Minha trajetória inclui passagens por assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (ASCOM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuei como estagiário. Desde 2013, trabalho diretamente com gestão de sites, colaborando na construção de portais de notícias e entretenimento. Atualmente, além de minhas atividades no Portal N10, também gerencio a página Dinastia Nerd, voltada para o público geek e de cultura pop. MTB Jornalista 0002472/RN E-mail para contato: [email protected]

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