STF analisa denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para avaliar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso, que também será julgado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O documento da PGR, com 272 páginas, detalha a participação de cada um dos denunciados em uma suposta tentativa de golpe de Estado, que incluiria planos de assassinato, campanhas de desinformação e apoio a manifestantes extremistas. A Procuradoria alega que Bolsonaro liderou uma “estrutura criminosa” desde 2021, com o objetivo de incitar uma intervenção militar para se manter no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022. Essa denúncia da PGR contra Bolsonaro por tentativa de golpe gera reações de aliados e militares.

Acusações contra o ex-presidente

Além de deslegitimar o sistema eleitoral, a denúncia sustenta que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O STF nega passaporte a Bolsonaro e cita risco de fuga para evitar punição.

Núcleo central da suposta organização criminosa

De acordo com a PGR, figuras importantes do governo Bolsonaro e das Forças Armadas integravam o “núcleo crucial” da organização. Entre eles, destaca-se Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, apontado como um dos líderes. A Procuradoria relata que, em uma reunião na residência de Braga Netto, discutiu-se a possibilidade de “neutralizar” o ministro Moraes e que instabilidades poderiam justificar a implementação de medidas de emergência, como o estado de sítio.

Outro nome de destaque é o de Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A investigação indica que ele incentivou críticas às urnas eletrônicas e orientou a infiltração de agentes em campanhas eleitorais, ignorando os resultados das eleições. Mauro Cid detalha à PF ‘minuta do golpe’, gabinete do ódio e venda de joias no governo Bolsonaro.

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, também foram denunciados. Eles são acusados de articular ações que poderiam ter impedido o voto durante o segundo turno das eleições. A denúncia da PGR abrange ainda outros membros das Forças Armadas e da segurança pública que, segundo a Procuradoria, contribuíram para sustentar a permanência de Bolsonaro no poder. Fátima Bezerra celebra denúncia da PGR contra Bolsonaro e dispara: ‘Sem anistia!’

Segundo a PGR, o ex-presidente e seus aliados planejaram uma série de ações que culminariam em uma ruptura institucional, baseadas em desinformação e coerção política. A denúncia pode ter um impacto significativo no futuro político dos envolvidos e para a democracia brasileira. Bolsonaro vira alvo da PGR por golpe de Estado e pode se tornar réu no STF. Ele também nega tentativa de golpe e busca reverter inelegibilidade.