O coordenador de Concessões e Permissões da Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte (SEPLAN), Leonardo Paiva, confirmou que o governo do estado pretende construir uma nova entrada para a praia de Pipa, que será pedagiada. No entanto, ele garantiu que a atual RN-003 continuará gratuita e passará por obras de revitalização.
A iniciativa faz parte de um amplo pacote de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em desenvolvimento, que também inclui a modernização do Centro de Convenções, do Centro de Turismo e do Terminal Rodoviário de Mossoró.
Durante entrevista ao programa Jornal 91, da Rádio Rural de Natal, Leonardo esclareceu:
“Já adianto que não faz parte do nosso objetivo realizar a concessão da RN-003. Nosso intuito é fazer uma nova estrutura, um novo acesso para a praia de Pipa. A RN-003 continuará garantida e revitalizada”. Ele ainda destacou que a proposta segue um modelo semelhante ao adotado em Porto de Galinhas (PE), onde existe um acesso gratuito e outro pedagiado.
“A governadora (Fátima Bezerra) deixou claro que o acesso pela RN-003 continuará garantido”, completou.
Foco na modernização e geração de receitas
O projeto da nova estrada pedagiada ainda está em fase de estudos de viabilidade, e Leonardo explicou que editais serão publicados para atrair empresas interessadas em realizar análises econômico-financeiras, jurídicas, ambientais e de engenharia. Somente após esses estudos será possível estruturar os contratos e iniciar o processo de licitação.
“Só após esses estudos poderemos estruturar e licitar os contratos”, esclareceu Leonardo. Ele também afirmou que o objetivo é oferecer uma alternativa moderna e eficiente para os visitantes de Pipa, além de criar novas receitas para o estado.
O pacote de PPPs não se limita ao novo acesso para Pipa. O Centro de Convenções, por exemplo, será modernizado para atrair mais eventos e estimular o turismo. Já o Centro de Turismo passará por requalificação, visando valorizar o potencial cultural do Rio Grande do Norte. Por sua vez, o Terminal Rodoviário de Mossoró será reformado e ampliado, com o objetivo de melhorar a experiência dos usuários e otimizar os serviços de transporte.
Projetos adicionais: energia solar e Porto-Indústria Verde
Além das PPPs diretamente ligadas a infraestrutura e turismo, o governo também aposta em projetos paralelos como a implementação de energia solar em prédios públicos e o desenvolvimento do Porto-Indústria Verde. De acordo com Leonardo Paiva, a parceria para energia solar pode gerar uma economia anual de até R$ 30 milhões para os cofres públicos.
Já o Porto-Indústria Verde, em colaboração com o BNDES, é descrito como o maior investimento do estado, com potencial para transformar a economia do Rio Grande do Norte.
“Nosso intuito é zelar pelo patrimônio público e pela qualidade de vida dos norte-rio-grandenses. As PPPs são medidas estruturantes que fortalecem os serviços públicos e atraem investimentos privados, criando um ciclo virtuoso para o estado”, destacou Leonardo.
Passo a passo das PPPs no RN
A implementação das PPPs segue um processo bem definido. Primeiramente, o estado publica editais para atrair empresas que possam realizar estudos técnicos e de viabilidade. Após essa etapa, os contratos são modelados e licitados. Uma vez assinados, as empresas selecionadas assumem a operação e manutenção dos equipamentos, sempre sob fiscalização do governo.
“Tudo depende da capacidade técnica das empresas autorizadas para os estudos”, explicou Leonardo Paiva. Ele também destacou que o prazo médio para a conclusão de PPPs no Brasil é de até 18 meses, embora projetos mais simples, como a modernização do Centro de Convenções, possam ser finalizados antes.
Leonardo concluiu reforçando que os valores arrecadados por meio das PPPs serão reinvestidos em novos projetos. “O foco principal é garantir a qualidade dos serviços públicos e planejar ações futuras que tragam mais benefícios para a população.”
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