O governo do Rio Grande do Norte apresentou seu relatório anual de contas, revelando que, em 2024, mais de 57% da receita corrente líquida do estado foi destinada ao pagamento de pessoal. O montante ultrapassa o limite de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo.
Apesar do aumento de 7,25% na arrecadação, totalizando R$ 21,4 bilhões, o estado lidera o ranking nacional no que se refere ao percentual de gastos com pessoal, conforme dados do Tesouro Nacional. A situação foi detalhada em reunião na Governadoria, em Natal, entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e sua equipe econômica, antes do envio do relatório à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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Segundo o secretário de Fazenda estadual, Carlos Eduardo Xavier, a alta porcentagem de despesas com a folha de pagamento é consequência da redução na arrecadação do ICMS.
Investimentos
Em contrapartida, o governo destacou o crescimento nos investimentos em educação, que alcançaram 27% do orçamento estadual em 2024. O estado espera que o aumento da receita supere o aumento das despesas em 2025.
“É inegável os avanços em termos de benefícios e conquistas sociais para a população do Rio Grande do Norte. Por exemplo, ao chegar aqui, nós tínhamos que investir no mínimo 25% dos recursos em educação. E nós ultrapassamos esse mínimo, investindo quase 28%. Isso significa mais reformas em escolas, mais modernização tecnológica, mais matrículas em educação em tempo integral e mais vagas na educação profissional”, disse a governadora.
Ao apresentar a prestação de contas referente ao ano de 2024, o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que os dados comprovam avanços significativos da gestão estadual em diversas áreas. “Nós temos vários dados que corroboram o discurso do governo de vários avanços em diversos segmentos”, declarou o secretário.
No campo dos investimentos, o destaque foi o programa de recuperação da malha viária, com restauração de quase 700 km de estradas. A ação foi viabilizada com recursos do empréstimo de R$ 428 milhões obtido por meio da adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Além disso, nos aspectos econômicos, o Rio Grande do Norte também apresentou crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), passando de 5,1% em 2021 para os 6,6% de 2024. Em 2024, foram criados 34.294 postos de trabalho com carteira assinada, e a renda domiciliar per capita cresceu 17,7%.
