Professores da rede estadual do Rio Grande do Norte irão cruzar os braços nesta terça-feira (11), em protesto contra a falta de acordo com o governo estadual sobre o reajuste de 6,7% do piso salarial da categoria. A paralisação foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).
A decisão de paralisar as atividades foi tomada após uma reunião considerada “frustrante” entre representantes do Sinte/RN e a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, além de representantes da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Administração. Segundo o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital, o governo não pretende aplicar o reajuste do piso na carreira dos professores da rede estadual de ensino.
Em Mossoró, uma Assembleia Geral será realizada na sede do sindicato para discutir os rumos da mobilização. Em Natal, um protesto ocorrerá em frente à Assembleia Legislativa, também a partir das 8h, seguido de um ato público. Uma nova assembleia está programada para as 14h, no auditório do Sinte-RN, na capital potiguar.
O Sinte/RN classificou como “falta de sensibilidade” da governadora Fátima Bezerra (PT) a ausência de uma proposta que contemplasse os professores. A entidade afirma que o governo precisa se comprometer de forma efetiva com a valorização da classe e com a implementação das pautas que envolvem tanto os professores quanto os demais profissionais da educação.
Governo alega entrave judicial
Em nota, o Governo do Estado se manifestou sobre a reivindicação dos professores, alegando que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tramita no judiciário, questionando a metodologia de aplicação do piso salarial do magistério. A ação foi movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e conta com uma medida cautelar para suspensão dos efeitos da legislação vigente quanto ao pagamento do piso do magistério.
Segundo o governo, a gestão estadual precisa aguardar a decisão da Justiça. Enquanto isso, o governo afirma que vai aplicar o reajuste de 6,27% para os profissionais que atualmente recebem abaixo do piso, beneficiando uma parcela de aposentados, servidores efetivos e temporários.
O governo estadual reafirma manter um diálogo aberto com o SINTE-RN, ao mesmo tempo em que acompanha e colabora para reverter a decisão judicial. A nota também destaca os investimentos em projetos para melhorar as condições de aprendizagem dos estudantes e as condições de trabalho do magistério, como a oferta de internet e a entrega de notebooks, reformas e manutenções.
O governo espera que a greve não seja decretada, “pois isso traria prejuízos aos estudantes, especialmente em um momento crucial de recuperação das aprendizagens“. O ano letivo da rede estadual começou com restrição ao uso de celulares.
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