Professores da rede estadual do Rio Grande do Norte irão cruzar os braços nesta terça-feira (11), em protesto contra a falta de acordo com o governo estadual sobre o reajuste de 6,7% do piso salarial da categoria. A paralisação foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).
A decisão de paralisar as atividades foi tomada após uma reunião considerada “frustrante” entre representantes do Sinte/RN e a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, além de representantes da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Administração. Segundo o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital, o governo não pretende aplicar o reajuste do piso na carreira dos professores da rede estadual de ensino.
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Em Mossoró, uma Assembleia Geral será realizada na sede do sindicato para discutir os rumos da mobilização. Em Natal, um protesto ocorrerá em frente à Assembleia Legislativa, também a partir das 8h, seguido de um ato público. Uma nova assembleia está programada para as 14h, no auditório do Sinte-RN, na capital potiguar.
O Sinte/RN classificou como “falta de sensibilidade” da governadora Fátima Bezerra (PT) a ausência de uma proposta que contemplasse os professores. A entidade afirma que o governo precisa se comprometer de forma efetiva com a valorização da classe e com a implementação das pautas que envolvem tanto os professores quanto os demais profissionais da educação.
Governo alega entrave judicial
Em nota, o Governo do Estado se manifestou sobre a reivindicação dos professores, alegando que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tramita no judiciário, questionando a metodologia de aplicação do piso salarial do magistério. A ação foi movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e conta com uma medida cautelar para suspensão dos efeitos da legislação vigente quanto ao pagamento do piso do magistério.
Segundo o governo, a gestão estadual precisa aguardar a decisão da Justiça. Enquanto isso, o governo afirma que vai aplicar o reajuste de 6,27% para os profissionais que atualmente recebem abaixo do piso, beneficiando uma parcela de aposentados, servidores efetivos e temporários.
O governo estadual reafirma manter um diálogo aberto com o SINTE-RN, ao mesmo tempo em que acompanha e colabora para reverter a decisão judicial. A nota também destaca os investimentos em projetos para melhorar as condições de aprendizagem dos estudantes e as condições de trabalho do magistério, como a oferta de internet e a entrega de notebooks, reformas e manutenções.
O governo espera que a greve não seja decretada, “pois isso traria prejuízos aos estudantes, especialmente em um momento crucial de recuperação das aprendizagens“. O ano letivo da rede estadual começou com restrição ao uso de celulares.
