Instituições sociais de Natal enfrentam uma crise iminente devido a cortes nos repasses federais, com reduções que podem chegar a 50%. A medida afeta diretamente o Fundo Municipal de Assistência Social, impossibilitando a formalização de novas parcerias e comprometendo a manutenção da rede socioassistencial na capital potiguar.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) divulgou nota informando que a drástica redução inviabiliza a continuidade dos serviços com os recursos disponíveis. A pasta reafirmou o compromisso de revisar a suspensão das parcerias assim que os repasses forem restabelecidos.
A medida do governo federal impactará diretamente diversas entidades que prestam assistência social em Natal, incluindo serviços voltados a pessoas com deficiência, idosos e população em situação de vulnerabilidade social. Gestores e beneficiários das instituições expressaram preocupação com a possível interrupção dos atendimentos e esperam que o Governo Federal reveja a decisão para evitar prejuízos irreversíveis.
De acordo com comunicado oficial enviado às organizações, os repasses ao Fundo Municipal de Assistência Social sofreram uma redução de aproximadamente 60% em 2024, o que impossibilitou a manutenção de Termos de Fomento com a fonte federal em 2025.
Essas instituições sociais dependem de parcerias entre fontes federais e municipais para garantir a oferta de seus serviços. No modelo anterior, a verba federal não podia ser usada para custeio direto, mas permitia ao município repassar recursos próprios às entidades. Com a drástica redução dos repasses federais, a gestão municipal afirma não ter condições de assumir sozinha as despesas necessárias para a sustentação da rede socioassistencial.
Instituições afetadas
Entre as entidades mais impactadas estão:
- Associação de Amigos do Autista (APAARN)
- Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE)
- Associação de Orientação ao Deficiente (ADOTE)
- Associação Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha)
- Associação Riograndense Pró-idoso (ARP)
- Casa do Menor Trabalhador
- Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus (CIADE)
- Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição
- Centro SUVAG do RN
- Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho
- Instituto de Reabilitação de Cegos do RN (IERC)
- Centro Educacional Dom Bosco
O comunicado oficial enviado às instituições destaca que, diante da atual situação, a formalização das parcerias com a fonte federal está suspensa até que o Governo Federal restabeleça os níveis de repasse anteriores. O município de Natal se comprometeu a buscar soluções para mitigar os impactos, mas reconheceu que, sem o retorno dos recursos federais, a continuidade dos serviços essenciais está comprometida.
Entidades como a APAE, que oferece suporte essencial a pessoas com deficiência, e o Lar da Vovozinha, que cuida de idosos em situação de vulnerabilidade, representam pontes fundamentais na estrutura de assistência social local. Com o corte no financiamento, a ameaça ao funcionamento dessas instituições pode desencadear consequências diretas na vida de centenas de pessoas que dependem desses serviços diariamente.
Representantes das entidades e especialistas em assistência social criticam o corte, apontando-o como um retrocesso nas políticas públicas de inclusão e apoio às populações mais necessitadas. A suspensão das parcerias ocorre em um contexto de desafios econômicos, mas o impacto social dessa decisão afeta diretamente a qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. Até o momento, o governo federal não deu previsão para o restabelecimento dos repasses.
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