Caern é multada em quase R$ 500 mil por despejo de esgoto em praias de Natal

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi autuada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) da Prefeitura do Natal, recebendo cinco multas que totalizam R$ 492.300,00. A sanção ocorreu devido ao lançamento irregular de esgoto nas praias de Miami e Ponta Negra, na capital potiguar. A ação foi constatada por fiscais da Semurb.

Das cinco autuações, duas foram aplicadas com base no Decreto Federal nº 6.514/2008, que estabelece sanções para infrações ambientais. As demais multas tiveram como base o Código de Meio Ambiente do município. A Semurb informou que o processo de autuação continua em andamento, e a Caern ainda pode apresentar sua defesa contra as acusações.

O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, responsável pela decisão final sobre as multas, afirmou que há provas consistentes de que sistemas da Caern extravasaram e lançaram esgoto nas praias. Ele também determinou que a companhia realize manutenções na sua rede para evitar novos lançamentos irregulares, usando o poder de polícia para garantir o cumprimento da medida.

Além disso, a Semurb identificou que moradores de diversas áreas da cidade estão ligando o esgoto de suas residências à rede de drenagem pluvial, que não é adequada para essa finalidade. A secretaria solicitou à Caern que auxilie no combate a essas irregularidades. Uma reunião entre Semurb e Caern foi agendada para discutir o assunto e definir um cronograma de ações.

Thiago Mesquita destacou a importância da manutenção por parte da Caern e informou que encaminhará o caso ao Ministério Público para acompanhamento. Segundo o secretário, é crucial que a Caern investigue e apresente informações ao órgão fiscalizador para auxiliar no enquadramento de possíveis irregularidades, considerando que a responsabilidade da rede é da Companhia.

Este não é o primeiro incidente envolvendo a Caern. Em novembro de 2024, a própria companhia admitiu que sua rede de esgotamento sanitário estava extravasando para a rede de drenagem de águas pluviais, causando o surgimento da “língua negra” na Praia de Miami. A origem do problema foi identificada em um vazamento em um poço de visita obstruído na Rua Atalaia, em Mãe Luiza, e foi corrigido um dia após sua identificação.

Anteriormente, em outubro de 2024, a Semurb já havia identificado outro problema de lançamento irregular de esgoto, desta vez em Ponta Negra, causado por uma falha de manutenção em uma estação elevatória da Caern.