Após negociação mediada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) retomou os atendimentos de média e alta complexidade em hospitais da rede pública estadual. A paralisação, que havia começado na quarta-feira (22), foi suspensa após acordo firmado na noite de quinta-feira (23), em assembleia extraordinária.
O acordo, intermediado pelas 47ª e 48ª Promotorias de Justiça do MPRN, estabeleceu que o Governo do Rio Grande do Norte efetuará o pagamento dos valores em aberto e dos honorários referentes aos meses de setembro e outubro de 2024 em duas parcelas. A primeira será paga até o dia 10 de fevereiro de 2025 e a segunda, até 10 de março de 2025. Este pagamento encerra as pendências decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 22008319.
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O indicativo de paralisação da Coopmed-RN surgiu devido ao atraso no pagamento da última parcela do TAC 22008319, que havia sido firmado entre o MPRN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal). O objetivo do TAC era renegociar dívidas com prestadores do Termo de Convênio nº 090/2018, que assegura a prestação de serviços de média e alta complexidade na Região Metropolitana.
A atuação do MPRN envolveu a expedição de ofícios à Coopmed-RN e a outros prestadores de serviços, recomendando a continuidade dos atendimentos. Uma reunião com a participação da Sesap, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e da Coopmed-RN foi realizada na quinta-feira (23), buscando uma solução para o impasse. O acordo alcançado nesta reunião garantiu a continuidade dos serviços de saúde, incluindo procedimentos cirúrgicos intervencionistas nas áreas de cardiologia, cirurgia cardiovascular, cirurgia de cabeça, neurologia, anestesiologia, traumato-ortopedia e outras.
A Coopmed-RN informou que cerca de 160 médicos atuam nesses serviços, realizando uma média de 3.700 procedimentos mensais. A paralisação havia afetado o atendimento em hospitais como a Liga Contra o Câncer, Rio Grande, Paulo Gurgel, Memorial, Hospital do Coração e Varela Santiago. Segundo a cooperativa, o atraso no pagamento era de aproximadamente R$ 4 milhões, referente aos honorários dos médicos.
A Sesap confirmou o retorno dos serviços após a aceitação da proposta de quitação das parcelas restantes do acordo. Caso o pagamento não seja efetuado nas datas estabelecidas, o MPRN poderá ingressar com ação de execução forçada perante o Poder Judiciário. A Coopmed-RN destacou que a mediação do Ministério Público foi fundamental para o desfecho positivo das negociações e expressou sua satisfação em manter os serviços para a sociedade.
Para mais detalhes, os documentos mencionados podem ser acessados neste link.
