Em Macaíba, o prefeito Emídio Jr. assinou, nesta sexta-feira (21/03), um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) para a construção de um camelódromo. A reunião contou com a participação da promotora Kariny Fonseca, secretários municipais, representantes de ambulantes, feirantes e da associação de pessoas com deficiência da cidade.
A nova estrutura será construída entre os dois mercados públicos municipais, visando a desobstruir as calçadas do centro da cidade e melhorar o fluxo de pedestres. O projeto busca beneficiar tanto os comerciantes quanto os consumidores, além de garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência e implementar a microdrenagem na área.
As discussões sobre a construção do camelódromo ocorrem desde 2017, envolvendo a prefeitura, o MP/RN e os representantes dos comerciantes. O TAC prevê a desobstrução das calçadas, uma determinação do Ministério Público que foi aceita por todas as partes. A prefeitura tem um prazo máximo de dois anos, a partir da data da assinatura, para construir o camelódromo e deverá prestar contas ao MPRN sobre o andamento do projeto.
Roberto Borges, procurador-geral do município, declarou: “O prefeito compareceu ao Ministério Público para assinar esse termo se comprometendo a resolver a questão da acessibilidade nas calçadas na área mais central da cidade, realocando os ambulantes e levando para um camelódromo que será construído dentro de um cronograma de aproximadamente 2 anos, e isso beneficiará todos os comerciantes ambulantes, que terão um local seguro e mais adequado para trabalhar”.
Carlos Jerônimo, representante dos feirantes, comentou sobre o acordo: “Hoje foi um dia importante. A gente dialogando com a gestão e com o Ministério Público para que haja adequação dos feirantes, mas também sem prejudicá-los nesse processo. Então, foi acordado que o camelódromo será construído em tempo hábil e, enquanto não for construído, os feirantes permanecerão no local onde estão. É um momento especial, conseguimos chegar num acordo.”
Maria da Conceição, também feirante, expressou sua satisfação: “Será bacana. Vai melhorar para todos, inclusive os cadeirantes que precisam de passagem. Então, vai ser ótimo poder conversar com as pessoas e explicar o que escutei aqui hoje.”
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