O governo do Rio Grande do Norte anunciou o adiamento da implementação do reajuste salarial para servidores públicos estaduais, antes previsto para janeiro, agora para o dia 10 de maio. A decisão, comunicada na segunda-feira (27), gerou forte descontentamento entre as categorias, que já planejam ações de protesto.
Segundo o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, o adiamento é resultado do “agravamento da situação fiscal” do estado. Ele explicou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 20% para 18% causou uma perda de receita de R$ 1 bilhão. Embora uma nova lei eleve a alíquota do imposto de volta aos 20%, a medida só terá validade a partir de abril, afetando o fluxo de caixa do governo.
Em comunicado oficial, a Secretaria de Administração detalhou que o reajuste será implantado em uma folha suplementar, com pagamento no dia 10 de maio. A partir da folha de maio, o reajuste estará “incorporado” ao processamento normal. Os valores retroativos, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, serão negociados a partir de junho.
A notícia provocou imediata reação dos servidores. Representantes dos sindicatos de policiais penais, policiais civis e servidores da saúde manifestaram sua indignação em vídeos nas redes sociais, acusando o governo de “calote”. Eles anunciaram a realização de assembleias para discutir estratégias de “enfrentamento”, com o Sindsaúde indicando a possibilidade de uma paralisação.
O que foi informado aos sindicatos:
- O reajuste será pago em folha suplementar no dia 10 de maio, referente à folha de abril.
- A partir de maio, o reajuste estará integrado ao rito normal de pagamento.
- Os retroativos de janeiro a março serão negociados a partir de junho.
A insatisfação dos servidores é evidente e a possibilidade de paralisações e protestos ganha força, em um momento que o Governo do Rio Grande do Norte precisa manter o equilíbrio nas contas públicas.
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