O Procon de João Pessoa (Procon-JP) autuou 12 postos de combustíveis na última sexta-feira (17) devido a aumentos considerados abusivos no preço da gasolina. A fiscalização, iniciada em 10 de janeiro, investiga a elevação média de 35 centavos no valor do combustível. Os estabelecimentos autuados têm 10 dias úteis para apresentar defesa e poderão ser multados.
Rougger Guerra, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, informou que a análise das notas fiscais dos primeiros postos notificados revelou um aumento significativo nas margens de lucro. Segundo ele, a margem de lucro da gasolina, que era de 9,5%, subiu para 15% após o aumento dos preços nas bombas. Já no caso do etanol, a margem passou de 12% para 17%. “Esses percentuais precisam ser esclarecidos, mas a primeira impressão é de que pode haver abuso”, afirmou o secretário.
Os postos foram notificados para apresentar documentos em 48 horas, e o prazo para defesa, em caso de autuação, é de 10 dias úteis a partir da data da notificação. Guerra enfatizou que a análise dos documentos é detalhada, considerando os preços praticados até 13 dias antes dos aumentos, além dos valores cobrados pelas distribuidoras. “Vamos continuar com o trabalho de fiscalização e com as análises das notas fiscais que nos chegam”, completou.
As penalidades para os postos autuados incluem multas e, dependendo da gravidade da infração, suspensão temporária das atividades.
Variação de preços na Grande João Pessoa
Uma pesquisa do Procon-PB, realizada em 16 de janeiro e divulgada nesta segunda-feira (20), revelou grande variação nos preços da gasolina comum na região da Grande João Pessoa. O preço do litro chegou a R$ 6,19 em alguns postos. O levantamento abrangeu as cidades de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo, e constatou que os valores máximos para pagamento em dinheiro eram semelhantes nas três cidades conurbadas.
Em Bayeux, os menores preços encontrados foram de R$ 6,15 por litro, enquanto os maiores chegaram a R$ 6,19 para pagamento em dinheiro e R$ 6,49 no cartão de crédito. A média de preço foi de R$ 6,15 no dinheiro e R$ 6,19 no cartão. A gasolina aditivada apresentou média de R$ 6,39 no dinheiro e R$ 6,54 no cartão.
Cabedelo apresentou o menor preço da gasolina comum a R$ 6,07, e o maior a R$ 6,19, valores tanto no dinheiro quanto no cartão. Já em Santa Rita, a gasolina comum foi encontrada por valores entre R$ 5,89 e R$ 6,19, dependendo do posto. A gasolina aditivada teve uma média de preço de R$ 5,99 no dinheiro e no cartão, com o maior valor registrado a R$ 6,35.
Preços da gasolina comum encontrados na Pesquisa:
- Bayeux: menor preço R$ 6,15 (dinheiro/cartão); maior preço R$ 6,19 (dinheiro) e R$ 6,49 (cartão).
- Cabedelo: menor preço R$ 6,07 (dinheiro/cartão); maior preço R$ 6,19 (dinheiro/cartão).
- Santa Rita: menor preço R$ 5,89 (dinheiro/cartão); maior preço R$ 6,19 (dinheiro/cartão).
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