A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Em decorrência da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por determinação judicial. Além dele, outros cinco servidores também foram afastados.
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A ação cumpriu 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis de prisão temporária e ordens de sequestro de bens, totalizando mais de R$ 1 bilhão. Os mandados foram cumpridos em 14 unidades da federação:
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Distrito Federal
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Sergipe
As investigações apontam que entidades representativas de aposentados e pensionistas realizavam descontos de mensalidades associativas sem a devida autorização dos beneficiários. Estima-se que, entre 2019 e 2024, o montante desviado dessa forma alcance a cifra de R$ 6,3 bilhões.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, informaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a operação durante reunião no Palácio da Alvorada. Vale lembrar que a PF tem previsão de novo concurso com muitas vagas.
Os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
A PF orienta que aposentados e pensionistas do INSS que identificarem descontos indevidos em seus contracheques solicitem a exclusão do débito através do aplicativo ou site Meu INSS. A consulta de “mensalidade associativa” está disponível na tela inicial do aplicativo. Além disso, é possível solicitar a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, ou diretamente às entidades associativas.
É importante que os cidadãos estejam atentos aos seus direitos e, para entender melhor sobre benefícios sociais, confira este artigo sobre Benefícios Sociais no Brasil.