Em meio às investigações da Operação Sem Desconto, que apura irregularidades em cobranças de mensalidades associativas não autorizadas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Previdência Social alerta para o aumento de golpes direcionados a este público. Criminosos estariam utilizando a situação para prometer falsos ressarcimentos de valores descontados indevidamente.
O ministério enfatiza que os segurados devem ignorar mensagens – sejam por e-mail, aplicativos ou outros meios – que ofereçam a restituição de descontos de mensalidades associativas. Segundo relatos, os golpistas abordam as vítimas com a promessa de agilizar o pagamento de valores atrasados descontados pelo INSS. Entenda como descobrir se você teve Fraude no INSS: como descobrir se tive valores descontados e o que fazer.
Devolução dos valores descontados
O governo federal já anunciou que os valores descontados referentes ao mês de abril serão retidos e devolvidos aos segurados na folha de pagamento de maio, que será processada entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Vale lembrar que o INSS antecipa 13º salário para aposentados e pensionistas; saiba como consultar valores e datas.
Para os descontos indevidos realizados antes de abril deste ano, o Ministério da Previdência Social informou que um grupo da Advocacia Geral da União (AGU) está avaliando a melhor forma de realizar a devolução dos valores aos beneficiários. A Operação da PF investiga fraude de R$ 6,3 bilhões no INSS; presidente é afastado.
Com a suspensão dos descontos, o INSS reforça que não é necessário que os segurados solicitem o cancelamento das cobranças, nem compareçam a uma agência do INSS para tratar do assunto.
Operação Sem Desconto
Deflagrada na quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto tem como objetivo investigar um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. As investigações apontam para irregularidades cometidas por organizações da sociedade civil que cobravam uma “mensalidade associativa” sem o consentimento dos pensionistas. Estima-se que, entre 2019 e 2024, o valor total movimentado por este esquema chegue a R$ 6,3 bilhões. É importante lembrar que o INSS 2025: calendário de pagamentos, perícia, aposentadoria e BPC.
A mensalidade associativa é uma contribuição paga por aposentados, pensionistas ou membros de categorias profissionais a associações, sindicatos ou entidades de classe sem fins lucrativos que representam seus interesses no Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
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